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Tudo sobre > Bernardo Goncalves Fernandes

O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Goncalves Fernandes

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira

A prisão do deputado Daniel Silveira se fundou no suporto crime ser permanente, portanto possível o flagrante, e se tratar de crime inafiançável. Assim, estariam atendidos os requisitos constitucionais para quebra da imunidade formal do mem...

.... Conforme as lições de Bernardo Gonçalves Fernandes (2020, p. 1272-1273): A imunidade formal traduz-se, em termos gerais, na possibilidade dos deputados e senadores não serem presos (ou não permanecerem presos), ou ainda, na possibilidade de sustação de ação...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

..., Daniel Assunção Neves, Bernardo Gonçalves Fernandes, Samer Agi, ministro Napoleão Nunes Maia e procurador Péricles Sousa, a comunidade "Bem no Direito" realiza o webinar "Direito em Tempos de Crise". Evento acontece de 24 a 26/8, com transmissão no YouTube....

Migalhas de Peso

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

A lei geral de proteção de dados e a intimidade dos titulares das pessoas jurídicas

Os novos recursos tecnológicos precisam ser respaldados pela mais ampla e possível segurança jurídica, de modo a oportunizar a realização de práticas de mercado saudáveis, redução de riscos jurídicos e até mesmo de demandas que chegam ao Ju...

... estabelecido pelo professor Bernardo Gonçalves Fernandes: O direito à privacidade está ligado à existência do indivíduo encontrar-se protegido na sua solidão, na sua paz e equilíbrio, sendo a reclusão periódica uma necessidade da vida moderna, até mesmo como...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Comprovação de feriado local: o que o CPC quis dizer? (a "oportunidade" de regresso no progresso)

O CPC de 2015, nascido dentro do próprio STJ sob a coordenação do ministro Luiz Fux, prestigiou a primazia da decisão de mérito e a mitigação dos vícios sanáveis, principalmente no que tange ao processamento dos recursos nos tribunais super...

...ensina o professor da UFMG Bernardo Gonçalves Fernandes, "falar em acesso à jurisdição não é concepção que se esgota com a oportunidade de propositura (postulação) da demanda perante o Judiciário, mas requer a observância...