TUDO SOBRE
Há 163 anos, no dia 3 de agosto de 1854, faleceu em Recife/PE Bernardo José da Gama, visconde de Goiana. Formado pela Universidade de Coimbra, foi juiz na província do MA e desembargador em PE e na BA. Em 1834 foi deputado geral pela provín...
Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de agosto de 2017.
Segunda-feira, 19 de março de 2012 - Migalhas nº 2.836 - Fechamento às 10h30. "A anistia não é senão o olvido absoluto do passado. Nem a História, nem o Direito, nem a política admitem senão como preparatório a uma nova ordem de ...
Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.444 - Fechamento às 9h55. "O júri deve estar até nos seus mínimos detalhes, como tudo que é democrático, sob a imediata vigilância da opinião pública." José de Alencar Tri...