O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Jose Drumond Goncalves

Essa modalidade de “vingança” nada tem de nova, mas, com a dinâmica das redes sociais, adquiriu contornos de alcance e publicidade inéditos e, por isso, maior capacidade de causar lesão drástica às vítimas e, muitas das vezes, irreparáveis.

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2020.

Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, somada à marcha do Poder Judiciário, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir a...

Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, participou do "Programa Conversa Legal", apresentado por Alexandre Motta, do Grupo Inrise, falando sobre "Contrato de Namoro". Confira:   ...

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de março de 2019.

A par da lacuna legislativa e do posicionamento do STJ, já se vislumbra a possibilidade de se postular a alteração do regime de bens com efeitos retroativos, respeitado, naturalmente, o direito de terceiros. Em atenção ao princípio da auton...

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

Caso essas cotas societárias se valorizem no curso do tempo, de forma contemporânea com a união estável, tais acréscimos alcançariam ou não o patrimônio do companheiro? Em outras palavras, são passíveis de comunicabilidade?

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de janeiro de 2019.

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

Sabe-se que ainda existe uma resistência em torno desta necessidade da aplicação do Compliance, porém é preciso reconhecer que o mercado brasileiro encontra-se extremamente fadado de irregularidades ou aparências de ações desprovidas de int...

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de outubro de 2018.

No que diz respeito àquele terceiro que se relaciona com a pessoa casada, comprometida por matrimônio ou união estável, não há solidariedade quanto à obrigação de indenizar.

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de julho de 2018.

É necessária uma maior e constante atenção, seja dos cônjuges, seja dos aplicadores do direito, quanto à Usucapião Familiar, inclusive para se desmitificar que efetivamente esse instituto não somente vai incidir em casos para amparar mulher...

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de junho de 2018.

Essa modalidade de procedimento (T.D.A.) permite que a própria pessoa deficiente tenha a iniciativa de voluntariamente dar vazão a esse tipo de providência, que é revogável (§9º), evitando ter de depender que terceiros o façam, por meio da ...