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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Santana De Vasconcellos
Migalhas Quentes
sábado, 19 de julho de 2014
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência
Proposta proíbe o agressor de ter contato com a vítima, familiares e testemunhas e o encaminhamento da ofendida e dependentes a programa de proteção.
...6.433/13, de autoria do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, que permite a adoção imediata pela polícia de medidas de urgência para proteção da mulher vítima de violência doméstica. Entre as medidas estão a proibição...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de junho de 2014
Projetos visam sustar decreto que institui participação social
Para parlamentares, decreto invadiu as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.
...da proposta é o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, para quem "a instituição de uma política pública deve obedecer ao rito processual legislativo independentemente de resultar na criação ou não de novos órgãos ou de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de junho de 2013
Câmara rejeita PEC 37
O plenário rejeitou a PEC por 430 votos a 9 e 2 abstenções.
...um destaque do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos,
que impedia definitivamente a atuação do MP nas investigações.
De acordo com o parlamentar, o texto da CF deixa claro que a
competência para investigar crimes é...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de maio de 2013
Grupo que discute PEC 37 realiza primeira reunião
Objetivo do grupo é definir as competências de atuação de cada um dos órgãos, para deixar claro na CF/88 como deve ser o trabalho do MP.
Objetivo do grupo é definir as competências de atuação de cada um dos órgãos, para deixar claro na CF/88 como deve ser o trabalho do MP.