Bernardo Strobel Guimaraes | Tudo Sobre

sábado, 12 de abril de 2025

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?

Partindo do art. 356 do CC, os autores analisam a possibilidade de empresas públicas e sociedades de economia mista receberem prestação diversa da que lhe é devida via dação em pagamento.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.944

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2024.

MIGALHAS nº 5.944

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.943

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2024.

MIGALHAS nº 5.943

O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Strobel Guimaraes

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?

MIGALHAS nº 5.944

MIGALHAS nº 5.943