Home >
Tudo sobre > Bettina Maria Maresch De Moura

O que saiu em Migalhas sobre Bettina Maria Maresch De Moura

Migalhas Live

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem"

Para celebrar os 25 anos da lei de Arbitragem, Migalhas realiza no dia 30/8, às 18h, webinar de lançamento do e-book coordenado pelos Professores Paulo Henrique Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O encontro terá a participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.

...participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 30 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.840

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2024.

... segundo MS, desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, entendeu que houve má-fé do impetrante e condenou-o ao pagamento de multa de dois salários-mínimos. (Clique aqui) Demanda agressora TJ/AL confirmou decisão que extinguiu processo sem resolução de mérito...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de abril de 2024

TJ/SC: Parte é condenada por má-fé após interpor MS idênticos

Primeiro mandado de segurança havia sido denegado por desembargador de outro colegiado.

... Público. A desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, relatora do do caso na 3ª Câmara, destacou que só havia uma única diferença entra as duas peças: o tempo. “Renova-se, oportunamente, que a decisão que denegou a segurança naqueles autos foi publicada...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de abril de 2022

Efeitos das decisões criminais nas ações de improbidade após a vigência da lei 14.230/21

Precedentes apontam que o trancamento de ação penal obsta o prosseguimento de ação de improbidade pelos mesmos fatos; o fundamento adotado foi a reforma da lei 8.429/92 e a retroatividade da Lei mais benéfica.

... 0900191-30.2017.8.24.0018, Des. Relatora Bettina Maria Maresch de Moura julgado em 16/11/2021. 2 TJ-SC - APL: 09001913020178240018 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0900191-30.2017.8.24.0018, Relator: Bettina Maria Maresch de Moura, Data de Julgamento: 16/11/2021, Terceira...