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O que saiu em Migalhas sobre Bettina Maria Maresch De Moura

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 30 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.840

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2024.

... segundo MS, desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, entendeu que houve má-fé do impetrante e condenou-o ao pagamento de multa de dois salários-mínimos. (Clique aqui) Demanda agressora TJ/AL confirmou decisão que extinguiu processo sem resolução de mérito...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de abril de 2024

TJ/SC: Parte é condenada por má-fé após interpor MS idênticos

Primeiro mandado de segurança havia sido denegado por desembargador de outro colegiado.

... Público. A desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, relatora do do caso na 3ª Câmara, destacou que só havia uma única diferença entra as duas peças: o tempo. “Renova-se, oportunamente, que a decisão que denegou a segurança naqueles autos foi publicada...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de abril de 2022

Efeitos das decisões criminais nas ações de improbidade após a vigência da lei 14.230/21

Precedentes apontam que o trancamento de ação penal obsta o prosseguimento de ação de improbidade pelos mesmos fatos; o fundamento adotado foi a reforma da lei 8.429/92 e a retroatividade da Lei mais benéfica.

... 0900191-30.2017.8.24.0018, Des. Relatora Bettina Maria Maresch de Moura julgado em 16/11/2021. 2 TJ-SC - APL: 09001913020178240018 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0900191-30.2017.8.24.0018, Relator: Bettina Maria Maresch de Moura, Data de Julgamento: 16/11/2021, Terceira...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Família de homem que morreu por erro médico receberá R$ 200 mil

A decisão também determinou pensão à viúva, no valor de 2/3 do salário-mínimo à época do erro médico, até sua morte ou até a data em que seu marido completaria 74 anos e sete meses.

... caso, a desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, relatora, destacou que através de prova pericial, houve comprovação de negligência no atendimento prestado ao homem. Asseverou, ainda, que as condições do paciente exigiam, no mínimo, o seu monitoramento junto...