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O que saiu em Migalhas sobre Bettina Maria Maresch De Moura

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.840

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2024.

... segundo MS, desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, entendeu que houve má-fé do impetrante e condenou-o ao pagamento de multa de dois salários-mínimos. (Clique aqui) Demanda agressora TJ/AL confirmou decisão que extinguiu processo sem resolução de mérito...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de abril de 2024

TJ/SC: Parte é condenada por má-fé após interpor MS idênticos

Primeiro mandado de segurança havia sido denegado por desembargador de outro colegiado.

... Público.  A desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, relatora do do caso na 3ª Câmara, destacou que só havia uma única diferença entra as duas peças: o tempo.  “Renova-se, oportunamente, que a decisão que denegou a segurança naqueles autos foi publicada...
Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022

Efeitos das decisões criminais nas ações de improbidade após a vigência da lei 14.230/21

Precedentes apontam que o trancamento de ação penal obsta o prosseguimento de ação de improbidade pelos mesmos fatos; o fundamento adotado foi a reforma da lei 8.429/92 e a retroatividade da Lei mais benéfica.

... 0900191-30.2017.8.24.0018, Des. Relatora Bettina Maria Maresch de Moura julgado em 16/11/2021. 2 TJ-SC - APL: 09001913020178240018 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0900191-30.2017.8.24.0018, Relator: Bettina Maria Maresch de Moura, Data de Julgamento: 16/11/2021, Terceira...