O que saiu em Migalhas sobre Bianca Richter

A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.

Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero. Na prática, o executado nada deverá apesar de ter, contra si, transitada em julgado sentença que julgou procede...

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de janeiro de 2017.

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de dezembro de 2016.