O que saiu em Migalhas sobre Bianca Soares De Nobrega
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bianca Soares De Nobrega

Bianca Soares de Nóbrega

Bianca Soares de Nóbrega

Migalheira desde junho/2019.

Supervisora do Contencioso na Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

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sexta-feira, 5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

... abordado pela advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...
MIGALHAS nº 5.034
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quinta-feira, 3/12/2020

A nova regulamentação da denúncia espontânea no Município de São Paulo

A denúncia espontânea é o procedimento pelo qual o contribuinte, antes do início de qualquer medida de fiscalização, confessa o cometimento de uma infração tributária principal ou acessória, promovendo a respectiva regularização, inclusive,...

... judicial. _________   *Bianca Soares de Nóbrega é supervisora da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.
A nova regulamentação da denúncia espontânea no Município de São Paulo
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quinta-feira, 3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

... Quem observa o assunto é Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui) Concurso público Como funciona a liminar nos concursos públicos? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada,...
MIGALHAS nº 4.992
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quarta-feira, 11/11/2020

A complementação do ICMS-ST após a edição da nova Lei Paulista

Dentre as modificações trazidas pela referida legislação paulista, o seu artigo 24 expressamente dispõe acerca do ICMS-ST, em modificação ao artigo 66-H da lei 6.374, de 1º de março de 1989.

... sopesados. _________ *Bianca Soares de Nóbrega é supervisora da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
A complementação do ICMS-ST após a edição da nova Lei Paulista
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quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...ção paulista 17.293/20, Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) fala do artigo 24 que expressamente dispõe acerca do ICMS-ST, em modificação ao artigo 66-H da lei 6.374/89. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wanderley Neves...
MIGALHAS nº 4.976
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quinta-feira, 8/10/2020

O novo sistema de busca de ativos do Poder Judiciário: SisbaJud

Esse novo sistema de bloqueio de ativos foi implementado para substituir o BacenJud, o qual permitia o acesso do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil.

... seus bens. _________ *Bianca Soares de Nóbrega é supervisora da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
O novo sistema de busca de ativos do Poder Judiciário: SisbaJud
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quinta-feira, 8/10/2020

MIGALHAS nº 4.954

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de outubro de 2020.

...é realidade no Judiciário. Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, falam de seu funcionamento. (Clique aqui) Revelia – Processo O advogado Scilio Faver (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados) analisa o efeito...
MIGALHAS nº 4.954
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sexta-feira, 11/9/2020

A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

O salário-maternidade não tem natureza de remuneração paga pelo empregador ao empregado, mas, sim, de benefício previdenciário, motivo pelo qual não está sujeito à contribuição previdenciária.

... autuados. _________ *Bianca Soares de Nóbrega é supervisora da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... assinado pela advogada Bianca Soares De Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Do escritório Adriana Lucena Sociedade de Advogados, a advogada Camila Crespi Castro tece comentários sobre recente...
MIGALHAS nº 4.935
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sexta-feira, 14/8/2020

Créditos de PIS e Cofins na transição do regime cumulativo para o não cumulativo

De acordo com a lei 9.718/98, a apuração do PIS e da Cofins, incidentes sobre o faturamento, foram originalmente instituídas no regime cumulativo, cujas alíquotas são, respectivamente, 0,65% e 3%.

... 10.833/03. _________ *Bianca Soares de Nóbrega é supervisora da Divisão do Contencioso do Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
Créditos de PIS e Cofins na transição do regime cumulativo para o não cumulativo
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sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... a questão é a advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui)ITBIMuito tem se falado acerca da decisão do RE 796.376, que teve tese fixada no sentido que "a imunidade em relação ITBI, prevista no inciso...
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quarta-feira, 12/8/2020

1ª turma do STF decide: Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins abrange a lei 12.973/14

Tal estratégia foi ocasionada em razão de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já terem se manifestado, em outras oportunidades, pela necessidade do ajuizamento de nova ação quando houver alteração legisla...

... 12.973/14. _________ *Bianca Soares de Nóbrega é supervisora da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
1ª turma do STF decide: Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins abrange a lei 12.973/14
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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...e Advogados, a advogada Bianca Soares de Nóbrega aborda recente decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Cadastro de contribuintes - ICMS O advogado Pedro Becker Calheiros Correia de Melo, do escritório...
MIGALHAS nº 4.914
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sexta-feira, 27/9/2019

Por que desenvolver um programa de compliance para sua empresa?

Para começar é preciso consolidar uma cultura organizacional sustentável, traçando novos objetivos e minimizando os riscos empresariais.

... empresariais.   ____________ *Bianca Soares de Nóbrega é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Por que desenvolver um programa de compliance para sua empresa?
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sexta-feira, 27/9/2019

MIGALHAS nº 4.697

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2019.

... sua empresa? A advogada Bianca Soares de Nóbrega, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, mostra que é comum que após uma simples implementação de práticas de compliance, a empresa consiga atrair talentos, o que facilita na captação de investimentos...
MIGALHAS nº 4.697
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terça-feira, 30/7/2019

Complementação de ICMS-ST é indevida?

Tanto nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, os quais já instituíram decretos com a finalidade de cobrança de complementação do ICMS-ST, quanto nos demais Estados que eventualmente seguirem o mesmo exemplo, os cont...

... requisitos. _____________________________ *Bianca Soares de Nóbrega é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Complementação de ICMS-ST é indevida?
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terça-feira, 30/7/2019

MIGALHAS nº 4.654

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de julho de 2019.

... aqui) ICMS-ST Advogada Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Moreno Consultores e Advogados) mostra que tanto nos Estados de MG, RS, SC, os quais já instituíram decretos com a finalidade de cobrança de complementação do ICMS-ST, quanto nos demais, que eventualmente...
MIGALHAS nº 4.654
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quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

... IRPJ e CSLL Advogada Bianca Soares De Nóbrega, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, escreve sobre o afastamento do IRPJ e da CSLL sobre a taxa SELIC. (Clique aqui) Setor mineral Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini...
MIGALHAS nº 4.623
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quarta-feira, 13/2/2019

Permuta de imóveis

Em casos semelhantes o contribuinte pode pleitear judicialmente o direito de não tributar o valor dos imóveis recebidos em permuta, bem como a restituição do montante pago a título de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins em decorrência de contrato de p...

... contribuinte! __________ *Bianca Soares de Nóbrega é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Permuta de imóveis
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