O que saiu em Migalhas sobre Boaventura de Sousa Santos

Para evitar tragédias como a Igreja de São Francisco, com promoção e proteção no Pelourinho (art. 216, §1º da CF): ICMS patrimônio cultural, monitoramento comunitário e o Código do Patrimônio Cultural.

Este artigo descreve a problemática inerente a integralização entre a normatividade oriunda da informalidade e dos costumes em contraposição as normativas coercitivas do Estado.

Os direitos culturais são chave para o desenvolvimento, com necessário destaque à pauta de sensibilização dos detentores do poder de decisão na união, estados, distrito federal e municípios.

É possível verificar, entre outros, os debates do PL 6.551-A/09, que alcançaram o reconhecimento e declaração do dia nacional do palhaço, que passou a ser comemorado no dia 10 de dezembro, a partir da lei Federal 13.561/17, tendo ficado pel...