O que saiu em Migalhas sobre Borges Netto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Borges Netto

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quinta-feira, 23/8/2007

Os policiais civis e a custódia de presos

André L. Borges Netto e Angelo Sichinel da Silva

Assunto que tem sido discutido judicialmente no Mato Grosso do Sul diz respeito à desvalia jurídica da exigência estatal de policiais civis atuarem como custodiadores de presos nas Delegacias de Polícia.

Os policiais civis e a custódia de presos André L. Borges Netto* Angelo Sichinel da Silva** Assunto que tem sido discutido judicialmente no Mato Grosso do Sul diz respeito à desvalia jurídica da exigênc...
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quinta-feira, 23/8/2007

MIGALHAS nº 1.724

Quinta-feira, 23 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.724 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Escritório de Advogados Aroldo Limonge (Clique aqui) ________________...

MIGALHAS nº 1.724
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segunda-feira, 29/1/2007

Tribunal de Contas e vagas de conselheiros para auditores e membros do Ministério Público

André L. Borges Netto

Interessante questão jurídica diz respeito à composição errada do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Interessante questão jurídica diz respeito à composição errada do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Tribunal de Contas e vagas de conselheiros para auditores e membros do Ministério Público
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segunda-feira, 29/1/2007

MIGALHAS nº 1.584

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.584 - Fechamento às 10h. "O advogado, nos estertores, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com o pedido do moribundo e perguntam o motivo. O advogado, agôn...

MIGALHAS nº 1.584
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segunda-feira, 10/10/2005

A inconstitucionalidade material do regime trabalhista para os servidores do judiciário

André L. Borges Netto

Com a exclusão do regime jurídico único dos servidores públicos (alteração do art. 39 da CF/88 pela Emenda Constitucional 19/98), editou-se, no Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei 1.974/99, que “dispõe sobre o regime jurídico dos empregados...

Com a exclusão do regime jurídico único dos servidores públicos (alteração do art. 39 da CF/88 pela Emenda Constitucional 19/98), editou-se, no Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei 1.974/99, que “dispõe sobre o regime jurídico dos empregados...
A inconstitucionalidade material do regime trabalhista para os servidores do judiciário
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segunda-feira, 10/10/2005

MIGALHAS nº 1.270

Segunda-feira, 10 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.270 - Fechamento às 10h35. "... l'instinct dicte le devoir et l'intelligence fournit les prétextes pour l'éluder." (... o instinto dita o dever e a inteligência fornece escusas par...

MIGALHAS nº 1.270
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quarta-feira, 27/7/2005

O subsídio dos agentes políticos pode ser fixado e aumentado nos últimos 180 dias do mandato?

André L. Borges Netto

Mediante ação civil pública, tem sido questionada pelo MP a validade jurídica de leis que fixaram e aumentaram subsídios de agentes políticos municipais.

Mediante ação civil pública, tem sido questionada pelo MP a validade jurídica de leis que fixaram e aumentaram subsídios de agentes políticos municipais.
O subsídio dos agentes políticos pode ser fixado e aumentado nos últimos 180 dias do mandato?
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quarta-feira, 27/7/2005

MIGALHAS nº 1.218

Quarta-feira, 27 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.218 - Fechamento às 10h. "Se não é roubado é ganho. E quando não é ganho nem sempre poderá dizer-se que não é roubado." Jorací Camargo Patrocinadora A ECT patrocinou eventos de d...

MIGALHAS nº 1.218
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quarta-feira, 1/6/2005

A autonomia financeira da defensoria pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos

André L. Borges Netto

Questiona-se a constitucionalidade do anteprojeto de Emenda à Constituição Estadual que visa concretizar a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública Estadual, conforme as novas regras da Emenda 45/2004 à Constit...

Questiona-se a constitucionalidade do anteprojeto de Emenda à Constituição Estadual que visa concretizar a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública Estadual, conforme as novas regras da Emenda 45/2004 à Constit...
A autonomia financeira da defensoria pública estadual e sua iniciativa reservada para projetos
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quarta-feira, 1/6/2005

MIGALHAS nº 1.178

Quarta-feira, 1º de junho de 2005 - Migalhas nº 1.178 - Fechamento às 11h.          "A Constituição é a vontade direta do povo. A lei, a vontade dos seus representantes." Rui Barbosa Diques para conter a Constituição Os holandeses com...

MIGALHAS nº 1.178
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terça-feira, 27/1/2004

O Horário Eleitoral não é "gratuito"

André L. Borges Netto

Algo espantoso foi divulgado no jornal Folha de São Paulo (caderno E, folha 4), em que se relatou que somente a Rede Globo de Televisão lucrou a incrível quantia de R$ 269 milhões de reais por conta do horário eleitoral.

O Horário Eleitoral não é "gratuito" André L. Borges Netto*Algo espantoso foi divulgado no jornal Folha de São Paulo (caderno E, folha 4), em que se relatou que somente a Rede Globo de Televisão lucrou a incrível quantia de R$ 26...
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terça-feira, 27/1/2004

MIGALHAS nº 851

Terça-feira, 27 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 851 - Fechamento às 9h55.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : DIAS & ASSOCIADOS S/C (Clique aqui) __________________ _________ ...

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