O que saiu em Migalhas sobre Borges Netto

Assunto que tem sido discutido judicialmente no Mato Grosso do Sul diz respeito à desvalia jurídica da exigência estatal de policiais civis atuarem como custodiadores de presos nas Delegacias de Polícia.

Quinta-feira, 23 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.724 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Escritório de Advogados Aroldo Limonge (Clique aqui) ________________...

Interessante questão jurídica diz respeito à composição errada do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.584 - Fechamento às 10h. "O advogado, nos estertores, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com o pedido do moribundo e perguntam o motivo. O advogado, agôn...

Com a exclusão do regime jurídico único dos servidores públicos (alteração do art. 39 da CF/88 pela Emenda Constitucional 19/98), editou-se, no Estado de Mato Grosso do Sul, a Lei 1.974/99, que “dispõe sobre o regime jurídico dos empregados...

Segunda-feira, 10 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.270 - Fechamento às 10h35. "... l'instinct dicte le devoir et l'intelligence fournit les prétextes pour l'éluder." (... o instinto dita o dever e a inteligência fornece escusas par...

Mediante ação civil pública, tem sido questionada pelo MP a validade jurídica de leis que fixaram e aumentaram subsídios de agentes políticos municipais.

Quarta-feira, 27 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.218 - Fechamento às 10h. "Se não é roubado é ganho. E quando não é ganho nem sempre poderá dizer-se que não é roubado." Jorací Camargo Patrocinadora A ECT patrocinou eventos de d...

Questiona-se a constitucionalidade do anteprojeto de Emenda à Constituição Estadual que visa concretizar a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública Estadual, conforme as novas regras da Emenda 45/2004 à Constit...

Quarta-feira, 1º de junho de 2005 - Migalhas nº 1.178 - Fechamento às 11h.          "A Constituição é a vontade direta do povo. A lei, a vontade dos seus representantes." Rui Barbosa Diques para conter a Constituição Os holandeses com...

Algo espantoso foi divulgado no jornal Folha de São Paulo (caderno E, folha 4), em que se relatou que somente a Rede Globo de Televisão lucrou a incrível quantia de R$ 269 milhões de reais por conta do horário eleitoral.

Terça-feira, 27 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 851 - Fechamento às 9h55.        Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : DIAS & ASSOCIADOS S/C (Clique aqui) __________________ _________ ...