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O que saiu em Migalhas sobre Borges Pereira

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Autor do Migalhas Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Advogado e fundador de Borges Pereira Advocacia. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Advogado e fundador de Borges Pereira Advocacia. Especialista em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Processo Civil pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Membro da Associaçã...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de abril de 2015

Não reconhecida nulidade de sentença proferida antes das alegações finais

Para TJ/SP, magistrada já havia formado seu convencimento e os argumentos dos memoriais não alteraram seu convencimento.

...relator do caso, desembargador Borges Pereira, o fato de a magistrada ter se ausentado temporariamente da sala de audiências não impediu que ela apreciasse as teses arguidas pela defesa. "O que ocorreu é que a Magistrada...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Juíza profere sentença antes de alegações finais

Por acumular varas, magistrada preside audiências simultaneamente.

...indeferida pelo desembargador Borges Pereira, que não vislumbrou o fumus boni juris e o periculum in mora. De acordo com ele, "a providência liminar em habeas corpus somente é cabível quando a coação é manifesta e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de junho de 2013

TJ/SP reduz pena de Lindemberg Alves

A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP deu parcial provimento a recurso interposto pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel e reduziu a pena do réu para 39 anos e 3 meses de reclusão.

...Alberto Mariz de Oliveira e Borges Pereira. Relembrando o caso O crime aconteceu em 17 de outubro de 2008, após Eloá ser mantida em cárcere privado por 100 horas em seu apartamento, em Santo André. Lindemberg mediante...