TUDO SOBRE

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).
Para TJ/SP, magistrada já havia formado seu convencimento e os argumentos dos memoriais não alteraram seu convencimento.
Por acumular varas, magistrada preside audiências simultaneamente.
A 16ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP deu parcial provimento a recurso interposto pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel e reduziu a pena do réu para 39 anos e 3 meses de reclusão.