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O que saiu em Migalhas sobre Bosco Costa

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Autor do Migalhas Antonio Bosco da Costa Filho
segunda-feira, 26 de abril de 2010

Antonio Bosco da Costa Filho

Advogado licenciado, atualmente assessor jurídico na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e é graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela UFMS.

Advogado licenciado, atualmente assessor jurídico na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e é graduado pela Universidade Federal de Mato G...
Migalhas Quentes
domingo, 17 de abril de 2022

Programa internet Brasil pode ser analisado pela Câmara na segunda, 18

O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais.

...a o projeto do deputado Bosco Costa , poderão receber recursos do Promulher - Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher tanto políticas públicas da área quanto projetos apresentados por organizações não-governamentais sem fins lucrativos,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

O projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica, que sejam empresárias individuais formalizadas pelo MEI, no rol dos beneficiários relacionados na lei 8.989/95, que prevê a isenção do IPI na compra de automóveis a serem utilizados ...

... autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O PL isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de veículos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

PL da Câmara isenta vítima de violência doméstica de pagar IPI ao comprar carro

O projeto altera lei que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos.

... Empresa. Justificativa O autor é o deputado Bosco Costa. Segundo o parlamentar, o benefício pode contribuir para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar alcancem autonomia financeira e rompam “o ciclo de violência a que estão...