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Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.
Ministros referendam, em plenário virtual, decisão que homologou plano de transparência elaborado pelo Congresso.
O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais.
O projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica, que sejam empresárias individuais formalizadas pelo MEI, no rol dos beneficiários relacionados na lei 8.989/95, que prevê a isenção do IPI na compra de automóveis a serem utilizados ...