TUDO SOBRE
Ministros referendam, em plenário virtual, decisão que homologou plano de transparência elaborado pelo Congresso.
O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais.
O projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica, que sejam empresárias individuais formalizadas pelo MEI, no rol dos beneficiários relacionados na lei 8.989/95, que prevê a isenção do IPI na compra de automóveis a serem utilizados ...

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.