O que saiu em Migalhas sobre Colonização do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Colonização do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Colonização do Brasil
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sexta-feira, 28/2/2020

Deputado descendente da família imperial quer excluir feriado nacional que homenageia Tiradentes

Luiz Philippe de Orleans e Bragança propôs PL para trocar 21 de abril, em homenagem ao inconfidente mineiro Tiradentes, pelo dia 22 de abril, descobrimento do Brasil.

... portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia, a Inconfidência Mineira, entre os anos de 1788 e 1789. Devido à sua participação no movimento, Tiradentes foi preso e enforcado no dia 21 de abril. Tiradentes é oficialmente patrono da nação brasileira...
Deputado descendente da família imperial quer excluir feriado nacional que homenageia Tiradentes
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quinta-feira, 13/12/2018

50 anos de AI-5*

Ao resgatarmos o Estado Democrático de Direito, enterramos os resquícios do famigerado AI-5. Que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine!

...movimentos sociais nos ciclos do Brasil Colônia, do Brasil Império e do Brasil República, cuja contemporaneidade registra atos de luta pelos direitos, como o Movimento Diretas-Já, nos idos de 1983/1984. Somos hoje uma...
50 anos de AI-5*
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sexta-feira, 25/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro"

O livro aborda textos de cunho histórico, a respeito de um pensamento constitucional original do Brasil.

...necessários à compreensão do Brasil Colônia aos dias atuais, pois trabalham os temas: soberania e relações internacionais; imunidades processuais parlamentares; direitos das pessoas com deficiência; Francisco Campos e a...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro"
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quinta-feira, 22/11/2012

MIGALHAS nº 3.004

Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.004 - Fechamento às 9h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados (Clique aqui) _______...

...parte do ouro lavrado no Brasil Colônia pela Coroa portuguesa. Bernardo José Siqueira, fidalgo de linhagem e um dos mais antigos solarengos de Vila Rica era, em 1779, juiz de fora na cidade do Serro quando se casou com...
MIGALHAS nº 3.004
/depeso
terça-feira, 29/5/2012

A Espada e a faca

Para combater a crença de que a passagem do tempo é rota de fuga daqueles que se fartam do alheio roubado, o jurista aponta qual o caminho a ser seguido pelo Judiciário.

...(Mq. 7/2-3). À época do Brasil Colônia, em sermão dedicado a Santo Antonio, pregado em 1657, o Padre Antonio Vieira apontava a depravação dominante entre o povo. Para ilustrar a peroração, acusava o jesuíta: "Grande sabor...
A Espada e a faca
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/6/2011

Porandubas nº 279

Humildade argentina A Argentina declara guerra à China ! Comoção geral. Após consulta popular feita na "Plaza de Mayo", a Argentina enviou uma mensagem à República Popular da China : - Chinos de mierda, maricones : les declaramos "g...

...Brasil : - No começo do Brasil Colônia, como a América e o Brasil ficavam muito longe, para cá vieram, primeiro, muitos ladrões, degredados, condenados. Coronel Miguel suspirou : - Então não mudou nada. Mercadante,...
Porandubas nº 279
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segunda-feira, 25/4/2011

Código de Processo Civil

Há em curso, na Câmara dos Deputados, projeto de mudança do Código de Processo Civil. Não mera reforma focada a determinados pontos, mas autêntica revolução anunciada ao mundo jurídico-formal, destinada a remeter aos porões da história ferr...

...vício conhecido desde o Brasil Colônia, quando, como súditos de Portugal, sujeitávamo-nos às Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, tendo, esta última, vigorado até entrar em vigor o Código Civil de 1916 (clique...
Código de Processo Civil
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 20/12/2010

"Federação e Federalismo"

Veja quem ganhou a obra "Federação e Federalismo" (304p.), de autoria da advogada e professora Wilba Lúcia Maia Bernardes.

...câmaras municipais à época do Brasil Colônia nos teria permitido forjar uma experiência federalista, embora a vinda da família real para o Brasil, em 1808, tenha revertido essa tendência. Hoje, entende necessário um...
"Federação e Federalismo"
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terça-feira, 16/3/2010

Associação de deficientes físicos perde recurso em ação contra a TV Globo

Foi negado recurso em ação movida pela representação dos deficientes físicos do Paraná contra a TV Globo por quadro humorístico apresentado no programa "Fantástico", em 2004.

Foi negado recurso em ação movida pela representação dos deficientes físicos do Paraná contra a TV Globo por quadro humorístico apresentado no programa "Fantástico", em 2004.
Associação de deficientes físicos perde recurso em ação contra a TV Globo
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segunda-feira, 8/3/2010

MIGALHAS nº 2.340

Segunda-feira, 8 de março de 2010 - Migalhas nº 2.340 - Fechamento às 12h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Resina & Marcon Advogados Associados (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 2.340
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sexta-feira, 22/1/2010

OAB/SP comemora hoje 78 anos e prepara festa do octagésimo aniversário

Hoje, 22/1, a OAB/SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativos dos festejos de seus 80 anos, em 2012. Nesse período de dois anos que antecedem a data serão realizados eventos e atividades que terão por objetivo destacar o pa...

Hoje, 22/1, a OAB/SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativos dos festejos de seus 80 anos, em 2012. Nesse período de dois anos que antecedem a data serão realizados eventos e atividades que terão por objetivo destacar o pa...
OAB/SP comemora hoje 78 anos e prepara festa do octagésimo aniversário
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sexta-feira, 3/4/2009

MIGALHAS nº 2.116

Sexta-feira, 3 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.116 - Fechamento às 10h.   "Nem inglês sou, nem norte-americano; sou brasileiro. Brasileiro sou; e porque sou brasileiro, não abato a minha pátria a nenhuma amizade internacional, por ma...

MIGALHAS nº 2.116
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quinta-feira, 7/8/2008

Emprego de algemas: uso e abuso

Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva

Privar alguém da liberdade, no nosso país, sempre foi medida excepcional. A partir de 1500 e durante os mais de 300 anos do período histórico chamado Brasil Colônia, vigiam aqui as Ordenações, mesma Lei de Portugal. Naquela época, as pessoa...

Privar alguém da liberdade, no nosso país, sempre foi medida excepcional. A partir de 1500 e durante os mais de 300 anos do período histórico chamado Brasil Colônia, vigiam aqui as Ordenações, mesma Lei de Portugal. Naquela época, as pessoa...
Emprego de algemas: uso e abuso
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sexta-feira, 28/3/2008

Casa da Relação

Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país.

Em março do próximo ano, a Bahia estará comemorando a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeiro Tribunal do país.
Casa da Relação
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sexta-feira, 25/1/2008

Lançamento de obra "Direito Tributário e Finanças Públicas"

Lançamento Professor da GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV - lança livro de Direito Tributário a partir da perspectiva da História do Brasil Eurico de Santi propõe uma nova forma d...

Lançamento Professor da GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV - lança livro de Direito Tributário a partir da perspectiva da História do Brasil Eurico de Santi propõe uma nova forma d...
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quinta-feira, 22/11/2007

OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional

Sessão Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, às 15h, no plenário do legislativo municipal, ses...

Sessão Solene OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Carlos Rodrigues, abriu ontem, às 15h, no plenário do legislativo municipal, ses...
OAB/SP e ADVB abrem as comemorações do Centenário das Festividades à Bandeira Nacional
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segunda-feira, 7/8/2006

A instabilidade da Justiça Federal

O regime unitário do Judiciário prevaleceu no Brasil Colônia, no Vice-Reino, no Reino e no Império. A Constituição monárquica de 1824 manteve a unicidade no sistema. A Justiça Nacional era composta por juizes perpétuos, por jurados, pelos T...

O regime unitário do Judiciário prevaleceu no Brasil Colônia, no Vice-Reino, no Reino e no Império. A Constituição monárquica de 1824 manteve a unicidade no sistema. A Justiça Nacional era composta por juizes perpétuos, por jurados, pelos T...
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terça-feira, 20/6/2006

A defesa de sua independência: um dever do magistrado.

Jorge Luiz Souto Maior e Marcos Neves Fava

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo...

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo...
A defesa de sua independência: um dever do magistrado.
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segunda-feira, 5/6/2006

A zona cinzenta entre o público e privado nasce com a chegada de Cabral

Pindorama Carta de Pero Vaz de Caminha finca no Brasil outra bandeira ? Em Portugal, o clima era de grande ansiedade. Milhares de pessoas foram ao cais para desejar sucesso à maior esquadra já montada. No comando, em uma das ...

Pindorama Carta de Pero Vaz de Caminha finca no Brasil outra bandeira ? Em Portugal, o clima era de grande ansiedade. Milhares de pessoas foram ao cais para desejar sucesso à maior esquadra já montada. No comando, em uma das ...
A zona cinzenta entre o público e privado nasce com a chegada de Cabral
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terça-feira, 6/12/2005

A perquirição estética multiforme e a liberdade de expressão na obra de Evandro Carlos Jardim

Quando mergulhei nas profundezas da tarefa nobre, sulcada de sacrifícios pessoais, pela sua importância à advocacia e aos jovens nela iniciados, deparei-me com uma muralha. Se jovem fosse, difícil e dificultosa a tarefa seria, quanto mais q...

Quando mergulhei nas profundezas da tarefa nobre, sulcada de sacrifícios pessoais, pela sua importância à advocacia e aos jovens nela iniciados, deparei-me com uma muralha. Se jovem fosse, difícil e dificultosa a tarefa seria, quanto mais q...
A perquirição estética multiforme e a liberdade de expressão na obra de Evandro Carlos Jardim
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