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O que saiu em Migalhas sobre Brasil Conta Comigo

terça-feira, 30 de julho de 2024

A bonificação do “Programa Mais Médicos” e a omissão e ou negativa na via administrativa

A intervenção do Judiciário para efetivação da hierarquia das leis federais de regência do FIES em face das portarias ministeriais restritivas do direito a bonificação de dez por cento em favor do profissional de saúde.

... federal, entre eles, PROVAB, Brasil Conta Comigo e PRMGFC - Programa de Residência Médica em Medicina Geral da Família e Comunidade e o Programa “Mais Médicos” que é o tema principal desse artigo. O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 pelo Governo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Médica terá bônus em residência por participar de programa do governo

Em liminar, magistrada afirmou que o benefício não estabelece prazo de validade para a aplicação da pontuação adicional, podendo ser ultilizado após a pandemia.

... participar do programa “Brasil Conta Comigo” durante a pandemia de covid-19. A liminar é da juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª vara Cível Federal de São Paulo, ao entender que a legislação que prevê o benefício não estabelece prazo de validade...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Médica que atuou no combate à covid pelo SUS tem 21% abatido do Fies

Juiz do Distrito Federal concluiu que a profissional preenche os requisitos para ter a dívida abatida.

...e à ação estratégica 'O Brasil Conta Comigo – Residentes na Área da Saúde', durante o período de emergência sanitária causada pela pandemia da covid-19, atuando por 21 meses. Com base na LC 14.024/20, que alterou a lei 10.260/01, a profissional reivindicou...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

MIGALHAS nº 5.692

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de setembro de 2023.

... que médico que atuou no "Brasil Conta Comigo", programa do governo de combate à covid, tenha pontuação adicional de 10% nas provas de residência médica. (Clique aqui) Cobranças indevidas Aluna que ingressou em faculdade por meio do Fies e passou a...