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Informações jurídicas de terça-feira, 9 de janeiro de 2018.
Há 196 anos, no dia 9 de janeiro de 1822, por meio de termo de vereação, reuniram-se no Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência no Brasil. Obteve-se uma re...
Há 193 anos, no dia 28 de julho de 1823, houve a proclamação e juramento da independência e do império do Estado do MA, nove meses depois de D. Pedro I proclamar a separação do Brasil de Portugal. ...
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de julho de 2016.