O que saiu em Migalhas sobre BRF

Veja o que saiu no Migalhas sobre BRF
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sexta-feira, 23/4/2021

Controle de operações societárias pelo CADE e protecionismo nacional

Em primeiro lugar, criou-se, inicialmente, a ideia de que há uma contradição entre público e privado, tanto é que o liberalismo foi visto com desconfiança por muito tempo (SUNDFELD, 2014, p. 139) e ainda o é para alguns setores.

... Perdigão S.A., criando a BRF Brasil Foods S.A, em 2011, o ato de concentração foi aprovado pelo CADE com algumas restrições como suspensão das marcas Perdigão e Batavo por 5 anos, alienação de 73 mil toneladas de processados, desmantelamento...
Controle de operações societárias pelo CADE e protecionismo nacional
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segunda-feira, 5/3/2018

MIGALHAS nº 4.308

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de março de 2018.

...ex-diretor-presidente global da BRF Brasil Foods, Pedro de Andrade Faria, que saiu do cargo em novembro. $ucumbência A juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, de Rondonópolis/MT, condenou um reclamante a...
MIGALHAS nº 4.308
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segunda-feira, 6/11/2017

Apontamentos sobre a reforma trabalhista

Nilo Beiro

Artigo originalmente publicado no livro "Direito do Trabalho Bancário. Temas Atuais da Reforma Trabalhista: enfrentamento e Resistência (Projeto Editorial Praxis)".

...Telemar, Vale S/A, Volkswagen, Brasil Foods S/A, OI S/A, HSBC Bank Brasil S/A, Telefônica Brasil S/A e assim por diante. Tratam-se estes grandes litigantes de empresas públicas, da própria União, e de empresas gigantes,...
Apontamentos sobre a reforma trabalhista
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domingo, 23/7/2017

Câmeras instaladas em vestiários com base em acordo não violam intimidade de trabalhadores

TST considerou que a instalação foi solicitada pelos próprios empregados e negociada com sindicato.

...de frigorífico da BRF - Brasil Foods S.A. em Herval D'Oeste/SC que pretendia ser indenizada por danos morais devido à instalação das câmeras. O colegiado considerou que a instalação decorreu de reinvindicação dos próprios...
Câmeras instaladas em vestiários com base em acordo não violam intimidade de trabalhadores
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segunda-feira, 22/8/2016

Juiz determina que ação trabalhista contra McDonald’s seja julgada por vara da Capital de SP

Magistrado registrou que, na inicial, Sinthoresp pretende que seja atribuído à ação efeito nacional. Neste caso, a competência é das varas do trabalho das sedes dos TRTs.

...fornecedoras do McDonald's, como a Brasil Foods, a JBS e a Marfrig. Segundo o sindicato, "em ambas as situações, a conduta ilícita encontra-se idêntica em razão da existência da culpa in vigilando (falta de fiscalização do...
Juiz determina que ação trabalhista contra McDonald’s seja julgada por vara da Capital de SP
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quarta-feira, 17/2/2016

Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading

A 5ª turma do STJ retirou valor mínimo para reparação por danos morais coletivos porque lei que prevê fixação deste valor entrou em vigor só após condutas praticadas pelo executivo.

...e criando o conglomerado Brasil Foods.Segundo a denúncia, a CVM apurou que o ex-diretor teve acesso a todas as informações relevantes acerca das negociações sobre a aquisição da Perdigão S/A, utilizando-as, por duas vezes,...
Ex-diretor da Sadia consegue afastar indenização de condenação por insider trading
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segunda-feira, 5/10/2015

MIGALHAS nº 3.714

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.714
MIGALHAS nº 3.714
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terça-feira, 6/1/2015

Câmera em vestiário, mesmo negociada com sindicato, viola direitos fundamentais

TST negou recurso da Brasil Foods, condenada a indenizar por danos morais.

... A BRF - Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ajudante de frigorífico em decorrência de filmagens de segurança em vestiários. A particularidade do caso é que a instalação foi...
Câmera em vestiário, mesmo negociada com sindicato, viola direitos fundamentais
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quarta-feira, 13/8/2014

Dívida milionária da Brasil Foods será recalculada

Dívida é correspondente a contrato para a procriação de leitões

...que mais tarde foi incorporada pela BRF Brasil Foods. O juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente. Para ele, não ficou comprovado que a empresa provocou danos ao contratante. Contudo, o TJ/RS reformou a sentença...
Dívida milionária da Brasil Foods será recalculada
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quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

...especial interposto pela BRF Brasil Foods para que um novo cálculo de uma dívida milionária correspondente a contrato para a procriação de leitões seja feito. (Clique aqui) Negócios - I O empresário Carlos Wizard...
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terça-feira, 27/5/2014

Omissão da palavra adesivo não inviabiliza recurso

Recusa em examinar recurso contraria o direito ao contraditório e à ampla defesa

... A BRF Brasil Foods S. A., que congrega a Sadia e a Perdigão, conquistou o direito de ter um recurso apreciado, apesar de não tê-lo qualificado expressamente como o nome "adesivo". A decisão foi da 4ª turma do TST...
Omissão da palavra adesivo não inviabiliza recurso
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quarta-feira, 4/12/2013

BrFoods indeniza empregado obrigado a trabalhar sem cueca

No caso de o uniforme rasgar, não havia reposição imediata das peças, o que configura situação vexatória e humilhante.

...troca à disposição. A Brasil Foods afirmou que, por exigências previstas em normas de biossegurança e higienização, os funcionários não usavam cuecas, mas que eram fornecidos conjuntos de uniforme com diversas...
BrFoods indeniza empregado obrigado a trabalhar sem cueca
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quarta-feira, 4/12/2013

MIGALHAS nº 3.262

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.262 - Fechamento às 9h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nilson Theodoro Advogado & Associados (Clique aqui) __________________...

... Decisão do TRF da 3ª região determinou que a Brasil Foods seja incluída como parte em um processo de execução fiscal que pode levá-la a arcar com uma dívida tributária de mais de R$ 700 mi. A discussão refere-se ao...
MIGALHAS nº 3.262
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segunda-feira, 23/9/2013

MIGALHAS nº 3.211

Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.211 - Fechamento às 10h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Peak Cursos (Cli...

... Passarela Trabalhadora da BRF Brasil Foods será indenizada em R$ 10 mil pelo constrangimento diário de expor desnecessariamente o corpo às colegas, ao circular em trajes íntimos entre setores da empresa durante troca de...
MIGALHAS nº 3.211
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sábado, 21/9/2013

BRF indenizará trabalhadora obrigada a andar seminua entre setores da empresa

Funcionária receberá R$ 10.104 de danos morais.

...seminua no vestiário da BRF Brasil Foods conseguiu no TST o direito de ser indenizada pelo constrangimento diário de expor desnecessariamente o corpo às colegas. A trabalhadora foi contratada em julho de 2003 como...
BRF indenizará trabalhadora obrigada a andar seminua entre setores da empresa
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sábado, 13/7/2013

Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme

Conduta empresarial visava atender às normas de higiene previstas pelo Ministério da Agricultura.

...moral em R$ 5 mil. No recurso ao TST, a Brasil Foods alegou não ter praticado qualquer ato ilícito quanto à troca de uniforme, apenas seguiu rigorosamente as determinações legais e as previstas na NR 24 do MTE, referentes...
Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme
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quarta-feira, 10/4/2013

Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária".

...Schwemlein Mussi, da BRF - Brasil Foods S/A, de Itajaí/SC __________ __________ Adquira já um exemplar : __________
Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"
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quarta-feira, 10/4/2013

MIGALHAS nº 3.096

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.096 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cesar Asfor Rocha Advogados (Clique aqui)  ________________ _________...

...Schwemlein Mussi, da BRF - Brasil Foods S/A, de Itajaí/SC, ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária" (Noeses - 7ª edição - 139p.), do saudoso autor Amilcar de Araújo Falcão e atualizada por Flávio Bauer Novelli....
MIGALHAS nº 3.096
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quinta-feira, 31/1/2013

MIGALHAS nº 3.050

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.050 - Fechamento às 9h54.   "No hay dos morales : la doctrinaria y la práctica. La moral es una sola : la de la conciencia humana, que no vacila en discernir entre el derecho y la ...

...Doux Frangosul S.A. pela Brasil Foods (Ato de Concentração n° 08700.007680/2012-59). Equiparação 3ª turma do TRT da 2ª região mantém entendimento segundo o qual a OAB não é obrigada a fazer a equiparação salarial de...
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quinta-feira, 13/12/2012

Sinthoresp denuncia McDonald’s e fornecedores por trabalho precário

Denúncia ao MPT pede instauração de inquérito administrativo.

...Golden Foods Alimentos, BRF Brasil Foods, Grupo JBS Friboi e PepsiCo), por práticas de trabalho precário. Consta no documento que todos os demais fornecedores que vendem seus produtos na empresa Arcos Dourado (McDonald's)...
Sinthoresp denuncia McDonald’s e fornecedores por trabalho precário
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