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O que saiu em Migalhas sobre Império do Brasil
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de maio de 2024
Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas
Após a independência do Brasil em 1824, surgiu a necessidade de um CC. O de 1916, influenciado por cursos de Direito e contextos sociais, vigorou por 86 anos até ser substituído pelo de 2002. Este, sujeito a mudanças, reflete as relações ju...
..., as relações cíveis no Brasil Imperial eram regidas pelas Ordenações Filipinas, uma compilação de normas jurídicas, sancionada em 1595, no reinado de Felipe II & I, momento em que Portugal e Espanha eram reinados simultaneamente por um único rei....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023
A primeira Constituição
O Brasil Imperial entregou ao Brasil Republicano um país melhor e indiviso, graças à lucidez, coragem, equilíbrio, honradez e determinação de dois Pedros, o Primeiro e o Segundo.
...o Adicional de 1834.
O Brasil Imperial entregou ao Brasil Republicano um país melhor e indiviso, graças à lucidez, coragem, equilíbrio, honradez e determinação de dois Pedros, o Primeiro e o Segundo.
Pílulas 
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Baú migalheiro
Em 7 de novembro de 1837, eclodiu a revolta da Sabinada, na Bahia.
... 1837, eclodiu à época do Brasil Imperial a revolta da Sabinada, na Bahia. Liderada pelo jornalista Francisco Sabino e o advogado João Carneiro da Silva, foi uma revolta autonomista de caráter separatista transitório, propondo a existência de uma...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.472
Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de novembro de 2022.
... 1837, eclodiu à época do Brasil Imperial a revolta da Sabinada, na Bahia. Liderada pelo jornalista Francisco Sabino e o advogado João Carneiro da Silva, foi uma revolta autonomista de caráter separatista transitório, propondo a existência de uma...