O que saiu em Migalhas sobre Império do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Império do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Império do Brasil
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terça-feira, 2/2/2021

PL 2633/20 – grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária

Tem-se que, infelizmente, a prática da grilagem acaba contribuindo para alimentar o mercado ilegal de terras, desencadeando, por via de consequência, uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

... que advém dos tempos do Brasil Imperial, que impacta diretamente na função social da propriedade. O termo grilagem vem da descrição de uma prática antiga consistente em envelhecer documentos forjados para obtenção da posse de determinada área...
PL 2633/20 – grilagem, posse de terras devolutas ou de terceiros e a regularização fundiária
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quinta-feira, 19/11/2020

Símbolo maior do Brasil

A bandeira Brasileira, também denominada como Pavilhão Nacional, é um dos nossos mais importantes símbolos, juntamente ao Hino Nacional, Brasão Nacional e Selo Nacional, que representam a identidade e valores do nosso país.

... que criou a bandeira do Brasil Imperial, em 1822, com sugestões de José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência”. A bandeira do império trazia o verde, cor oficial da Casa Real de Bragança, do imperador Dom Pedro, e tinha um...
Símbolo maior do Brasil
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domingo, 7/9/2014

Caso do goleiro Aranha: racismo ou injúria racial?

Insta observar uma fundamental diferença entre dois institutos que são relacionados ao caso, a fim de que não se cometa uma confusão: o crime de injúria racial e o de racismo.

...os longínquos tempos do Brasil Imperial. Ainda que tais elementos ostentem características nitidamente primitivas, dotadas de cunho subdesenvolvido, podem ser verificados em pleno século XXI, ano de 2014. Ora, se não...
Caso do goleiro Aranha: racismo ou injúria racial?
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sexta-feira, 13/4/2012

Justiça, democracia e educação em terra brasilis

Há o que se fazer substancial e racionalmente pela melhoria da eficiência do serviço judicial, abarcando outras instituições que atuam direta ou indiretamente no sistema. A educação, bons propósitos e descortino fazem falta.

...cotidiano. Não por acaso, no Brasil Imperial do latifúndio escravista, o trabalho era considerado como algo aviltante. Há tolerância para com a apropriação privada ou corporativa dos recursos, dos cargos e dos benefícios...
Justiça, democracia e educação em terra brasilis
/quentes
quinta-feira, 20/3/2008

Há 153 anos faleceu o senador Domingos Borges de Barros

Baú migalheiro Há 153 anos, no dia 20 de março de 1855, faleceu Domingos Borges de Barros. Visconde de Pedra Branca, como era conhecido, foi deputado às Cortes de Lisboa em 1821 e senador do Brasil Imperial entre 1833 e 1855. Domin...

Baú migalheiro Há 153 anos, no dia 20 de março de 1855, faleceu Domingos Borges de Barros. Visconde de Pedra Branca, como era conhecido, foi deputado às Cortes de Lisboa em 1821 e senador do Brasil Imperial entre 1833 e 1855. Domin...
Há 153 anos faleceu o senador Domingos Borges de Barros
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quinta-feira, 20/3/2008

MIGALHAS nº 1.862

Quinta-feira, 20 de março de 2008 - Migalhas nº 1.862 - Fechamento às 10h.   "Theotonio Negrão ocupa posição ímpar na literatura jurídica brasileira. Conseguiu o prodígio, sem precedentes, de transformar o que, de início, seria simple...

MIGALHAS nº 1.862
MIGALHAS nº 1.862
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terça-feira, 10/4/2007

Infidelidade partidária e o mandato parlamentar

Fernando Montalvão

O TSE, por ampla maioria de seus membros (6X1), respondendo a Consulta formulada pelo Partido da Frente Liberal – PFL-, hoje, Democrata – D, interpretou que os Partidos e Coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato...

O TSE, por ampla maioria de seus membros (6X1), respondendo a Consulta formulada pelo Partido da Frente Liberal – PFL-, hoje, Democrata – D, interpretou que os Partidos e Coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato...
Infidelidade partidária e o mandato parlamentar
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