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Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Para falar sobre os julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar "Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributári...
O Brasil tem dado passos importantes no tratamento de questões ligadas à maconha - como a descriminalização e a permissão de uso medicinal. Mesmo assim, o debate ainda está longe de uma conclusão. Neste vídeo, mostramos como a questão é tratada em países como a Holanda e ouvimos o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, que aponta o preconceito e a falta de racionalidade no debate sobre drogas no ...
Na noite deste sábado, 13, manifestantes lançaram fogos de artificio em direção ao STF, na praça dos Três Poderes, em Brasília. A reação aconteceu depois que o governo do DF desmontou um acampamento de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o grupo "300 do Brasil". Em vídeo divulgado nas redes sociais, o homem grita: "Estão entendendo o recado, seus bandidos? Olhem o ângulo dos fogos". O homem ...

Nesta sexta-feira, 4, durante o último dia do XIII Fórum de Lisboa, ministro Alexandre de Moraes palestrou no painel "Dilemas da Soberania Digital: Big Techs e Governos". S. Exa. criticou a atuação das big techs, afirmando que as redes sociais se transformaram em ambientes de disseminação de discurso de ódio, racismo, misoginia e ataques à democracia, sob o pretexto de liberdade de expressão. Pa...