TUDO SOBRE

O coronavírus pode mudar o início da vigência da LGPD? Quais as perspectivas? Estas e outras questões foram debatidas em webinar de alto nível. Palestrantes: Andriei Gutierrez - Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios - IBM Brasil Angela Maria Rosso - Administradora de Redes - SERPRO Luis Fernando Prado Chaves - Sócio e Head da área de Direito Digital e Proteção de Dados da D...

Há 23 anos, entrava em vigor um tratado internacional que mudaria o comércio no cenário internacional: o Protocolo de Madrid. O tratado versa sobre o registro de marcas e é administrado pela Secretaria Internacional da PMI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual. O protocolo de Madrid desburocratiza o registro internacional de marcas, acelera os procedimentos e permite que a propriedade ...

Um dos grandes temas tributários de 2020 previsto na pauta do plenário do STF é a constitucionalidade das contribuições destinadas a terceiras entidades incidentes sobre a folha salarial. Estas contribuições têm destino certo para empresas bem conhecidas, como Sebrae, Incra, Apex - Agência Brasileira de Exportações e Investimentos, ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e empresa...

Na tarde desta quarta-feira, 17, o ministro Dias Toffoli julgou constitucional norma que obriga exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos, a denominada "cota de tela". Para embasar seu voto sobre a importância do fomento à indústria audiovisual, o ministro citou como exemplo o filme sul-coreano "Parasita", ganhador do Oscar de melhor filme de 2020. Para o mini...