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O que saiu em Migalhas sobre Indústria no Brasil
A Tributação do Software e a Crise
Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia
Cade condena empresas e pessoas físicas por cartel de trens e metrôs em SP, DF, MG e RS
Tribunal concluiu que ao menos 26 certames foram prejudicados.
STF - Incabível reclamação contra decisão de 1º grau contrária à repercussão geral
Reclamações propostas contra decisões divergentes do entendimento do STF em casos de repercussão geral que saltem instâncias podem ter sua admissibilidade negada monocraticamente pelo ministro-relator. A discussão sobre o tema foi suscitada...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.