TUDO SOBRE
Empresa não forneceu dados cadastrais de perfil do blogueiro Allan dos Santos, investigado pelo Supremo.
Com pagamento integral da multa devida, ministro também determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos das empresas.
A decisão do STF bloqueando contas da Starlink e as ações contra a “X” e Elon Musk geram debates sobre a validade da desconsideração da personalidade jurídica e o rigor da técnica jurídica no Brasil.
Nossa liberdade de expressão está sujeitas a parâmetros legais, pois não é absoluta. Como estratégia de defesa ele ataca o ministro Alexandre de Moraes, mas o que está em jogo não é a personificação da contenda entre dois homens