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O que saiu em Migalhas sobre

sábado, 17 de agosto de 2024

X culpa Moraes e anuncia fechamento de escritório no Brasil

Em uma postagem pública na própria rede social, a X divulgou o que seria uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes.

... representante da empresa X Brasil Internet Ltda., Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, agindo de má-fé, está tentando evitar regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Moraes determina transferência de R$ 18,35 milhões do X e Starlink para União

Com pagamento integral da multa devida, ministro também determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos das empresas.

... solidária entre as empresas X Brasil Internet Ltda, Starlink Brazil Holding Ltda e Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda para pagamento das multas. Em decisão de 24 de agosto, Moraes afirmou que há um “grupo econômico de fato”. Nesta quinta-feira,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de novembro de 2019

STF marca audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet

Tema é objeto da ADC 51, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.

... Brasil Ltda., a Yahoo! do Brasil Internet Ltda., Instituto de Referência em Internet e Sociedade e a Sociedade de Usuários de Tecnologia – Sucesu Nacional. Em maio de 2019, o ministro deferiu liminar para suspender a movimentação dos valores depositados...

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de abril de 2024

Moraes nega pedido da X Brasil para ordens judiciais irem para a X EUA

Para ministro, tratou-se de pedido com cinismo que "beirou a má-fé".

... Moraes rejeitou pedido da X Brasil Internet Ltda. para que ordens judiciais referentes à plataforma X (antigo Twitter) sejam direcionadas exclusivamente à X Corp, com sede nos Estados Unidos. A X Brasil argumentou que a rede é gerenciada por duas companhias:...