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O que saiu em Migalhas sobre Brasil Nao Pode Parar

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de março de 2021

A atuação do STF na pandemia de Covid-19

Os freios opostos pela Suprema Corte em proteção ao federalismo.

... governo Federal nominada “O Brasil Não Pode Parar”. Conforme a proponente, tal campanha veicularia noções falsas sobre a pandemia, induzindo o público a reproduzir condutas acentuando o contágio pelo Coronavírus. A cautelar foi concedida, proibindo esta...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... aqui) Abril Barroso proíbe campanha "O Brasil Não Pode Parar". (Clique aqui) MP de Bolsonaro permite cortar 70% de salário e suspender contrato de trabalho. (Clique aqui) Advogado do Pinheiro Neto faz relato das agruras que passou para vencer...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

... Barroso proíbe campanha "O Brasil Não Pode Parar". (Clique aqui) MP de Bolsonaro permite cortar 70% de salário e suspender contrato de trabalho. (Clique aqui) Advogado do Pinheiro Neto faz relato das agruras que passou para vencer o coronavírus. (Clique...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de maio de 2020

O que fazer quando a corte suprema toma o poder?

A constituição e o sistema jurídico brasileiro toleram um nível tão alto de agressividade e interferência de um poder em relação ao outro?

... campanha que pregue que 'O Brasil Não Pode Parar' ou que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população" (ADPFs 668 e 669)....