O que saiu em Migalhas sobre Brasileiro De Direito Constitucional

O ministro do STF Ricardo Lewandowski teve um agastamento com um advogado durante um voo de São Paulo para Brasília nesta terça-feira, 4. Em vídeo gravado pelo celular, o passageiro, o advogado Cristiano Caiado de Acioli, afirma: "o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Rebatendo, Lewandowski questionou: "vem cá, você quer ser preso? Chamem a Políci...

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.