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O que saiu em Migalhas sobre Brasilia Juridica

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Em polêmica sentença, juiz de SC julga improcedente pedido de jogador que se sentiu ofendido em jogo virtual

A discussão dos autos de um processo versa a respeito de "problemas" de um jogo na Internet que se chama VATSIM, que nada mais é do que um ambiente virtual de aviação. O objetivo da VATSIM é tornar a simulação mais próxima possível dos proc...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de abril de 2010

Baú migalheiro - Francisco Manoel Xavier de Albuquerque

Há 38 anos, no dia 17 de abril de 1972, foi publicado o decreto em que o presidente Garrastazu Médici nomeou o dr. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque para o cargo de ministro do STF. Aposentou-se em 21 de fevereiro de 1983.

Baú migalheiro Há 38 anos, no dia 17 de abril de 1972, foi publicado o decreto em que o presidente Garrastazu Médici nomeou o dr. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque para o cargo de ministro do STF. Aposentou-se em 21 de feverei...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 3 de junho de 2011

A responsabilidade civil das agências de turismo – a solução da nova lei portuguesa

As agências de turismo são empresas que exercem "a atividade econômica de intermediação remunerada entre fornecedores e consumidores de serviços turísticos ou os fornece diretamente". Embora a lei inclua nessa classificação empresas que pre...

...do Consumidor. Brasília: Brasília Jurídica, 2002, p. 180-181. 9 Projeto de Lei 3.118, de 2008 (114/08 no Senado Federal). 10 As razões do Veto foram expostas nos seguintes termos: "A medida proposta fundava-se na...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Mediação em conflitos contratuais

Mediação em conflitos contratuais.

...e negociação. Brasília: Brasília Jurídica, 2002. TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 5ª ed. São Paulo, 2019. TARTUCE, Fernanda; MARCATO, Ana Cândida Menezes. Mediação no direito empresarial: possibilidades interessantes em conflitos...