TUDO SOBRE
O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na TV!
Terça-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.379 - Fechamento às 11h13. "Na perspectiva do direito, ao julgar as ações judiciais movidas por vítimas de violências jurídicas decorrentes de planos de estabilização cabe ao Judiciário a...
O juiz Brenno Mascarenhas, do 4º JEC do Catete, na Zona Sul do Rio, julgou improcedentes os pedidos de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4.080 cada, de 815 garis da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio – Comlurb.
Por unanimidade, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou solidariamente o Clube de Regatas Flamengo e a Nestlé Brasil Ltda a indenizar dois torcedores que enfrentaram aborrecimentos causados pela promoção "Torcer Faz Bem", q...