O que saiu em Migalhas sobre Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Breno Ferreira Martins Vasconcelos

/depeso
segunda-feira, 25/5/2020

O fim do voto de qualidade e a paridade no CARF

O processo administrativo é o exercício da prerrogativa da autotutela pelo Poder Público a partir de provocação do particular. A prerrogativa da autotutela é a que atribui o poder/dever de rever seus próprios atos à Administração Pública.

... no CARF, preparado por Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Maria Raphaela Dadona Matthiensen. De acordo com o referido Relatório, considerando o total de recursos voluntários, especiais e de ofício julgados com base no voto de qualidade, entre o período de janeiro...
O fim do voto de qualidade e a paridade no CARF
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sexta-feira, 16/9/2016

MIGALHAS nº 3.949

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de setembro de 2016.

...Eurico Marcos Diniz de Santi, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Karem Jureidini Dias e Susy Gomes Hoffmann. O evento será em SP, no Teatro FECAP (av. Liberdade, 532), às...
MIGALHAS nº 3.949
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sexta-feira, 15/10/2004

MIGALHAS nº 1.028

Sexta-feira, 15 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.028 - Fechamento às 9h59.        "O caráter, a ação pessoal do mestre, é o eixo, é o segredo irresistível, é a força onipotente de toda a educação moral." Rui Barbosa Magister Migalha...

MIGALHAS nº 1.028
MIGALHAS nº 1.028
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quinta-feira, 14/10/2004

Violência e Impunidade na Faculdade de Direito da PUC-SP

Dessenrolar dos Jogos Jurídicos de Avaré 2003

Dessenrolar dos Jogos Jurídicos de Avaré 2003
Violência e Impunidade na Faculdade de Direito da PUC-SP
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quinta-feira, 14/10/2004

MIGALHAS nº 1.027

Quinta-feira, 14 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.027 - Fechamento às 9h12.        "Os homens são feitos de tal maneira que crêem mais facilmente no que lhes parece confuso." Tácito Códigos de barras Lula sancionou ontem a Lei nº 10...

MIGALHAS nº 1.027
MIGALHAS nº 1.027
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