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O que saiu em Migalhas sobre Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

STF analisa se multa de 150% aplicada pela Receita é confiscatória

Ministro Dias Toffoli, relator, propôs reduzir a multa para 100% do débito tributário.

... Tributária, o advogado Breno Ferreira Martins Vasconcelos criticou a postura das administrações tributárias no Brasil, que, segundo ele, ainda apostam na punição, em contraste com países democráticos que têm adotado uma abordagem baseada na confiança e orientação...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de maio de 2020

O fim do voto de qualidade e a paridade no CARF

O processo administrativo é o exercício da prerrogativa da autotutela pelo Poder Público a partir de provocação do particular. A prerrogativa da autotutela é a que atribui o poder/dever de rever seus próprios atos à Administração Pública.

... no CARF, preparado por Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Maria Raphaela Dadona Matthiensen. De acordo com o referido Relatório, considerando o total de recursos voluntários, especiais e de ofício julgados com base no voto de qualidade, entre o período de janeiro...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.949

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de setembro de 2016.

...Eurico Marcos Diniz de Santi, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Karem Jureidini Dias e Susy Gomes Hoffmann. O evento será em SP, no Teatro FECAP (av. Liberdade, 532), às...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de outubro de 2004

MIGALHAS nº 1.028

Sexta-feira, 15 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.028 - Fechamento às 9h59. "O caráter, a ação pessoal do mestre, é o eixo, é o segredo irresistível, é a força onipotente de toda a educação moral." Rui Barbosa Magister Migalha...

MIGALHAS nº 1.028