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O que saiu em Migalhas sobre Breno Vasconcelos

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022

A constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no CARF

Expectativa é de que o STF, nas ADIns 6.415, 6.399 e 6.403, julgue a constitucionalidade do art. 19-E da lei 10.522/02.

... como II. a afirmação de Breno Vasconcelos5 que, data venia, acertadamente, mudou de posicionamento para compreender que "o fim do voto de qualidade é constitucional, formal e materialmente", visto que inocorreu o alegado "contrabando legislativo",...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

O ômega da história

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...