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O que saiu em Migalhas sobre Brigida Joaquina Charao Barcelos
Migalhas Quentes
domingo, 18 de setembro de 2022
Justiça reconhece vínculo de emprego entre barman e empresa de eventos
Segundo o colegiado, o caso se trata de contrato intermitente informal.
... caso, a desembargadora Brigida Joaquina Charao Barcelos, relatora, ponderou que o caso se trata de um contrato não contínuo, mas com permanência no empreendimento da empresa que se desenvolve pelo conjunto de eventos, em regra, de periodicidade semanal.
Destacou,...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de julho de 2022
Gestante contratada por prazo determinado terá estabilidade provisória
Para desembargadores, o caso se trata de contrato de trabalho por prazo determinado, e não de contrato temporário, sendo assegurada o direito à garantia no emprego.
...o TRT-4, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, argumentou que, embora se trate de contrato por prazo determinado, ele não está abrangido pelo conceito de trabalho temporário. Assim, não se aplicaria a tese fixada pelo Pleno do TST no sentido de que é ...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de junho de 2022
Empregada que não pôde levar advogada à rescisão será indenizada
O TRT-4 concluiu que houve má-fé por parte da empresa.
... Luiz Alberto de Vargas e Brígida Joaquina Charão Barcelos. A empresa apresentou recurso de revista contra a decisão, mas seu seguimento foi negado.
O tribunal não divulgou o número do processo.
Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Funcionário que tinha 3 minutos para ir ao banheiro, e ainda ficava com o nome exibido num telão, será indenizado
Valor foi fixado em R$ 10 mil pela 2ª turma do TRT da 4ª região.
... recurso, desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, destacou que o assédio moral nem sempre está relacionado ao trabalho em si. Segundo a magistrada, em muitas situações de assédio as cobranças excessivas vão além de questões relativas a metas de produtividade,...