O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Pereira de Brito
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O que saiu em Migalhas sobre Edvaldo Pereira de Brito

Veja o que saiu no Migalhas sobre Edvaldo Pereira de Brito
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sexta-feira, 19/2/2021

Eurofarma pagará R$ 100 mil por obrigar vendedor a provar remédios

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

... julgamento, o voto do ministro Brito Pereira pelo não conhecimento do recurso. Entre outros pontos, ele destacou que, de acordo com o TRT, a conduta da empresa revela um “total desprezo” com a dignidade humana e com a condição social dos seus...
Eurofarma pagará R$ 100 mil por obrigar vendedor a provar remédios
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sábado, 12/12/2020

Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício

A decisão é da 8ª turma do TST, que não reexaminou os fatos e provas por força da súmula 216 daquele Tribunal.

... extraordinária. Para o ministro Brito Pereira, para ser possível desacreditar o depoimento da testemunha trazida pela trabalhadora, a fim de prevalecer os depoimentos das testemunhas da patroa, seria preciso amplo reexame de provas. O ministro...
Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício
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segunda-feira, 23/11/2020

Certidão de nascimento do filho é dispensável no pedido de estabilidade

Entendimento é da 8ª turma do TST ao condenar empresa a pagar salários e demais verbas decorrentes do período de estabilidade à funcionária gestante.

... novo recurso, o ministro Brito Pereira pontuou que o único pressuposto para que a empregada gestante tenha assegurado o seu direito à estabilidade provisória é que esteja grávida, não sendo a apresentação da certidão de nascimento da criança um...
Certidão de nascimento do filho é dispensável no pedido de estabilidade
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terça-feira, 27/10/2020

TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

...V da CF/88. O ministro Brito Pereira acompanhou o relator e destacou que “quando a regulamentação da transcendência na lei que se acostumou a chamar de reforma do judiciário estabeleceu ser irrecorrível a decisão monocrática do relator, o legislador...
TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática
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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Vieira de Mello Filho, Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Alberto Bresciani, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann e Cláudio Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência...
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
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sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na última quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

...m vencidos os ministros Brito Pereira, Breno Medeiros e Alexandre Ramos. Processo: E-RR 925-07.2016.5.05.0281
Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado
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sexta-feira, 6/12/2019

TST passa a produzir 20% da energia consumida com inauguração de sistema fotovoltaico

Sistema foi instalado nos três prédios do Tribunal, em Brasília/DF.

...o consome.  O ministro Brito Pereira, presidente do TST e do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, afirma que o aproveitamento de energia solar é tendência e que o Tribunal se destaca pelo protagonismo na adoção de medidas sustentáveis....
TST passa a produzir 20% da energia consumida com inauguração de sistema fotovoltaico
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sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

... 26, quando o presidente Brito Pereira deve proferir seu voto. Caso haja empate, o processo seguirá para o Pleno do Tribunal. (IRR 239-55.2011.5.02.0319) Terceirização Acordo entre Ford e MPT no valor de R$ 10 milhões foi homologado na quarta-feira...
MIGALHAS nº 4.687
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quarta-feira, 10/7/2019

OAB pede que uso do PJe não seja obrigatório para cálculos trabalhistas

Resolução 241/19 do CSJT tornou obrigatório uso da ferramenta.

...a do Trabalho, ministro Brito Pereira, no qual pede que a suspensão da obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para a apresentação de cálculos trabalhistas. A resolução 241/19, do CSJT, instituiu a obrigatoriedade da utilização do sistema...
OAB pede que uso do PJe não seja obrigatório para cálculos trabalhistas
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quarta-feira, 10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de julho de 2019.

...a do Trabalho, ministro Brito Pereira, ofício no qual pede que o uso do PJe-Calc não seja obrigatório para cálculos trabalhistas. A exigência do uso do sistema foi estabelecida pela resolução 241/19 do CSJT. (Clique aqui) Prazos Senado aprova...
MIGALHAS nº 4.640
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quarta-feira, 12/6/2019

Justiça do Trabalho mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil

Nova estatística com o número de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando deve ser lançada pelo IBGE em julho de 2019.

... Trabalho. Para o presidente do TST, Brito Pereira, a mobilização digital é de toda a sociedade: "queremos que toda a população se solidarize com esta questão e conclua que trabalhar na infância não é a solução para ajudar a promover a subsistência...
Justiça do Trabalho mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... presidente do TST, ministro Brito Pereira, acrescentou que, por consequência, deveria ser suspensa também a análise de cancelamento de súmulas e OJs. Em seguida, o ministro Ives Gandra destacou a importância da matéria, e que a mesma está sendo...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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quarta-feira, 6/2/2019

Ato em defesa da JT é realizado em auditório da Câmara dos Deputados

OAB e entidades representativas promoveram evento e assinaram carta em defesa da Justiça do Trabalho.

... presidente do TST, ministro Brito Pereira expediu ofício no qual contraindicou o apoio institucional da Justiça do Trabalho aos atos. No documento, Pereira expressou “a inconveniência e a inoportunidade de apoio institucional aos mencionados eventos”...
Ato em defesa da JT é realizado em auditório da Câmara dos Deputados
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segunda-feira, 21/1/2019

MIGALHAS nº 4.524

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.

... entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno. Segundo S. Exa., o presidente da República...
MIGALHAS nº 4.524
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sexta-feira, 18/1/2019

Presidente do TST contraindica apoio institucional a atos em defesa da Justiça do Trabalho

Ministro Brito Pereira expediu ofício no qual expressa “inoportunidade” e “inconveniência” de apoio aos atos.

... presidente do TST, ministro Brito Pereira, expediu nesta sexta-feira, 18, ofício no qual contraindica apoio institucional a atos em defesa da Justiça do Trabalho, organizados por entidades representativas, marcados para ocorrer na próxima segunda-feira,...
Presidente do TST contraindica apoio institucional a atos em defesa da Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 31/12/2018

TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade

Entre janeiro e novembro de 2018, Tribunal julgou 14,4% a mais que no mesmo período de 2017.

... Na ocasião, o ministro Brito Pereira, presidente do Tribunal, apresentou dados estatísticos sobre a movimentação processual na Corte em 2018. Segundo o TST, entre janeiro e novembro, o Tribunal julgou 14,4% a mais do que no mesmo período de 2017....
TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...Brasília. Pesar O ministro Brito Pereira, presidente do TST, e os integrantes da SDI-I manifestaram ontem profundo pesar pelo falecimento da desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro. O presidente da Corte...
MIGALHAS nº 4.441
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...

...solicitar audiência Brito Pereira Agendamento prévio por e-mail. Renato de Lacerda Paiva Agendamento prévio por e-mail.  Lelio Bentes Corrêa Agendamento prévio por...
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
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quarta-feira, 29/8/2018

Temer indica Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do TST

Vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março.

...presidente do TST, ministro Brito Pereira, na abertura de sessão de julgamentos da SDI-II. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida no último mês de março. O desembargador será...
Temer indica Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do TST
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segunda-feira, 20/8/2018

TST: suspensa liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás

Presidente da Corte atendeu a pedido feito pela AGU.

...empresas e dos contratos de trabalho. Para Brito Pereira, a determinação de suspensão do processo estava fundamentada unicamente na inexistência de estudo sobre eventuais impactos da privatização nos contratos de...
TST: suspensa liminar que impedia privatização de distribuidoras da Eletrobrás
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