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Magistrado apontou falha na prestação de serviço ao bloquear conta sem justificativa e determinou pagamento de R$ 4 mil por danos morais.
Juiz destacou que a conduta do morador é reprovável, independentemente de sua insatisfação com o condomínio.
TJ/DF terá que explicar as razões que motivaram a redesignação do magistrado.
Ministro determinou supressão das diferenças de tratamento entre os detentos.