O que saiu em Migalhas sobre Bruno Bodart
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bruno Bodart

/depeso
quarta-feira, 2/12/2020

Riscos legislativos: Distorções econômicas da lei 10.209/01, que instituiu o vale-pedágio

Embora os resultados positivos no contexto do programa de concessão de rodovias, transformou-se em um severo risco para a atividade empresarial.

... 30.06.2020.  2 FUX, Luiz e Bruno Bodart. Op. cit. p. 44. _________ *Mauricio Gravina é advogado do escritório Gravina advogados.
Riscos legislativos: Distorções econômicas da lei 10.209/01, que instituiu o vale-pedágio
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

...o à indenização. O juiz Bruno Bodart explicou que a responsabilidade civil do Estado deve ser afastada nos casos em que o dano é derivado da genérica precariedade dos serviços públicos, o que a doutrina classifica de "omissão genérica", "visto...
MIGALHAS nº 4.878
/depeso
terça-feira, 7/4/2020

MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual

É importante levar em consideração que tal como descrito na medida provisória a redução salarial é, em verdade fictícia. Assim o é porquanto uma vez reduzida a jornada de trabalho e mantendo-se o valor do salário hora não há falar em reduçã...

...s dizeres de Luiz Fux e Bruno Bodart10: Toda determinação imposta pelas fontes do Direito influencia a forma como os indivíduos se comportam na busca pelos seus interesses. A alteração dos mandamentos legais gera modificações, intencionais ou...
MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual
/amanhecidas
quinta-feira, 15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem...
MIGALHAS nº 4.666
/depeso
sábado, 13/8/2016

Considerações sobre a tutela de evidência do novo Código de Processo Civil

Clarissa Vencato Rosa da Silva

A Tutela de Evidência tem gerado muitas dúvidas no meio jurídico a respeito de sua aplicação prática.

...chamada por alguns doutrinadores, como Bruno Bodart, de Tutela de Evidência Sancionatória.Significa dizer que o Juiz, como gestor do processo, deve estar atento a manifestações do Réu que excedam os limites do Princípio da...
Considerações sobre a tutela de evidência do novo Código de Processo Civil
/amanhecidas
terça-feira, 6/5/2014

MIGALHAS nº 3.360

Terça-feira, 6 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.360 - Fechamento às 9h13. "Uma multidão não precisa de ser numerosa para que fique destruída a sua faculdade de ver corretamente e para que os fatos reais sejam substituídos por alucinações sem...

...Magistratura. O novel magistrado Bruno Bodart, escolhido orador da turma, proferiu discurso que pode ser conferido aqui.DoutorO advogado Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini -...
MIGALHAS nº 3.360
/quentes
terça-feira, 14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012

...DantasBruno Garcia RedondoBruno Vinícius da Rós BodartCamill a Mattos PaolinelliCamilo ZufelatoDierle NunesEduardo de Avelar LamyEduardo José da Fonseca CostaErick VidigalFelipe de Melo FonteFernanda TartuceFernando da...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
/depeso
quarta-feira, 14/3/2012

Quem tem medo do povo?

Bruno Vinícius Da Rós Bodart

A frase do ministro Fux, no julgamento da lei da ficha limpa, é um resumo do que deve ser a sociedade aberta de intérpretes da Constituição : "a opinião pública não pauta o Judiciário, mas este tem o dever de ouvi-la".

...tem o dever de ouvi-la. __________ * Bruno Vinícius Da Rós Bodart é mestrando em Direito Processual pela UERJ e membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual       __________
Quem tem medo do povo?
/amanhecidas
quarta-feira, 14/3/2012

MIGALHAS nº 2.833

Quarta-feira, 14 de março de 2012 - Migalhas nº 2.833 - Fechamento às 10h33.   "Um médico leva a outro." Millôr Fernandes Ai, ai, ai... Imagine, migalheiro, a situação : empresa de ônibus é condenada por submeter motorista a...

...nas decisões judiciais, Bruno Vinícius Da Rós Bodart afirma que a frase do ministro Fux, no julgamento da lei da ficha limpa, é um resumo do que deve ser a sociedade aberta de intérpretes da Constituição : "a opinião...
MIGALHAS nº 2.833
/quentes
quinta-feira, 17/11/2011

União não consegue liminar para cobrar Cofins retroativos de escritório de advocacia

O ministro Luiz Fux, do STF, negou pedido de liminar postulado pela União em uma reclamação que pretendia cassar decisão do TRF da 5ª região. O Tribunal regional havia autorizado um escritório de advocacia a pagar a Cofins de maneira prospe...

...anota, de forma percuciente, Bruno Bodart: Sustenta a doutrina que a modulação dos efeitos das decisões proferidas pelo Pretório Excelso em controle difuso de constitucionalidade resulta do dever de proporcionalidade...
União não consegue liminar para cobrar Cofins retroativos de escritório de advocacia
Não há mais resultados para serem exibidos.