TUDO SOBRE


Palestrantes: Fabrício Dantas Leite - Advogado e Procurador do RJ Joaquim Levy - Ex-Ministro da Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ
Em se tratando de fake news, juízos imprecisos ou deliberadamente enganosos terminam não só por atingir, muitas vezes de forma irreversível, a vida privada das pessoas.
A lição de Breyer é que a função política da Suprema Corte é ordinariamente contramajoritária e exige articulação com os demais poderes do Estado.
Justamente por navegar nos mares da eficiência, e não no controle estrito da legalidade, é preciso resistir à tentação de substituir o gestor público nas escolhas que cabem ao Poder Executivo.