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A 3ª turma do STJ decidiu devolver a guarda de uma criança recém-nascida à mãe biológica, uma genitora venezuelana que teve a filha retirada de seu poder apenas sete dias após o nascimento. Veja mais:

Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...
Em entrevista ao Migalhas, o advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa alertou para a confusão entre os conceitos de pejotização e terceirização. Segundo o profissional, a ausência de uma diferenciação clara entre as duas modalidades tem dificultado o acesso à Justiça. Inscreva-se no nosso canal:
Em meio a posições divergentes nas turmas do STF e do STJ, ministro destaca papel das cortes superiores na consolidação de precedentes. Confira: