O que saiu em Migalhas sobre Bruno De Avila Borgarelli
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bruno De Avila Borgarelli

Bruno de Ávila Borgarelli

Bruno de Ávila Borgarelli

Migalheiro desde agosto/2015.

Advogado. Doutorando em Direito Civil pela USP. Coordenador científico da YK Editora. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

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quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é...
MIGALHAS nº 4.823
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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... ________________ *Bruno De Ávila Borgarelli é doutorando em Direito Civil pela USP. Coordenador científico da YK Editora. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coautor da coluna Registralhas.
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
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terça-feira, 26/2/2019

MIGALHAS nº 4.550

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de fevereiro de 2019.

... Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam, hoje, do problema do excedente de interinidade. (Clique aqui) Migalhas Mundo Gênero Tribunal do Texas, EUA, entendeu que projeto militar exclusivamente masculino é inconstitucional. (MI -...
MIGALHAS nº 4.550
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terça-feira, 12/2/2019

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça

Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça.

...itor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Publicado em 06 de dezembro de 2018, o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça volta-se ao tratamento de uma importante questão: a renda do registrador civil das Pessoas Naturais. Esse ato normativo...
Da renda mínima do registrador civil de pessoas naturais: Breve anotação sobre o provimento 81 da Corregedoria Nacional de Justiça
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terça-feira, 12/2/2019

MIGALHAS nº 4.540

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.540.Fechamento às 9h23. "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa Registro Migalhas anuncia...
MIGALHAS nº 4.540
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segunda-feira, 11/2/2019

A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica

Para a resolução dessas dificuldades de variegada ordem deve a civilística fornecer, a partir de agora, sua necessária apreciação crítica, evitando que uma interpretação viciada leve a “multipropriedade” a um estado ainda mais defeituoso.

... Advocacia da OAB-PE). *Bruno De Ávila Borgarelli (doutorando em Direito Civil pela USP. Coordenador científico da YK Editora. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coautor da coluna Registralhas).
A lei da multipropriedade: pequena anotação crítica
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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

..., 2018. ____________ *Bruno de Ávila Borgarelli é doutorando em Direito Civil pela USP.
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
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terça-feira, 18/12/2018

O direito notarial e registral em 2018

O direito notarial e registral em 2018.

... Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Surpreendentemente breve, 2018 foi um ano de mudanças importantes, marco histórico de novos rumos para o país e de cisões políticas cujo impacto ainda está por...
O direito notarial e registral em 2018
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terça-feira, 18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli fazem um panorama do direito notarial e registral em 2018. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Trabalhista Governo da Hungria aprova emendas às leis...
MIGALHAS nº 4.504
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terça-feira, 27/11/2018

Lei da Desburocratização: um passo importante

Lei da Desburocratização: um passo importante.

... Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Em vigor desde o dia 23 de novembro de 2018, a lei 13.726, conhecida como lei da desburocratização, fez-se acompanhar de muitos aplausos. Em um país com a tradição...
Lei da Desburocratização: um passo importante
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terça-feira, 27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de novembro de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da lei da desburocratização, em vigor desde o dia 23/11. (Clique aqui)____________Eleições OAB Calendário AM - 28/11CE - 28/11ES - 28/11PA - 28/11PB - 28/11RN -...
MIGALHAS nº 4.489
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terça-feira, 13/11/2018

Bens públicos e legitimação fundiária: um problema da lei 13.465/2017

Bens públicos e legitimação fundiária: um problema da lei 13.465/2017.

... Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Dando continuidade à pequena série de colunas sobre a chamada legitimação fundiária, instrumento de regularização trazido pela lei 13.465/2017, discute-se neste...
Bens públicos e legitimação fundiária: um problema da lei 13.465/2017
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terça-feira, 13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam do problema da aplicação da legitimação fundiária aos bens públicos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Lavagem de dinheiro Países da UE devem ter...
MIGALHAS nº 4.481
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terça-feira, 30/10/2018

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1.

... Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Em texto anterior1 já se falou sobre a chamada legitimação de posse, instituto importante para a política de regularização fundiária urbana e que foi modificado pela...
Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1
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terça-feira, 30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de outubro de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli responderão em uma série de textos que se inicia hoje. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata do direito à informação. (Clique...
MIGALHAS nº 4.472
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terça-feira, 25/9/2018

Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI

Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI.

... Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Neste texto dá-se continuidade à série de colunas sobre a usucapião extrajudicial. Já se discorreu sobre diversos problemas operativos envolvendo essa figura. Para...
Usucapião administrativa: a não incidência do ITBI
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terça-feira, 25/9/2018

MIGALHAS nº 4.448

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de setembro de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli abordam a importante questão da incidência - ou não - do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). (Clique aqui) Proteção de dados A partir da nova lei de...
MIGALHAS nº 4.448
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terça-feira, 11/9/2018

Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios

Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios.

... Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli Dando continuidade à série de colunas sobre a usucapião extrajudicial, este brevíssimo texto trata da possibilidade de aplicar-se essa modalidade de usucapião às...
Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios
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terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da possibilidade de aplicar a modalidade de usucapião administrativa às unidades autônomas em condomínios edilícios. (Clique aqui) Insolvência em foco Ao abordar...
MIGALHAS nº 4.438
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