TUDO SOBRE

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2024.
A matéria aborda a complexa interação entre os temas 6 e 1.234 do STF, o papel da Conitec e do Poder Judiciário, destacando como esses elementos influenciam as decisões sobre saúde pública no Brasil.
Ela alegou que uma das questões não tinha resposta correta e a outra possuía enunciado dúbio.