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Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de setembro de 2024.
Youtuber violou medidas cautelares ao continuar disseminando fake news e discursos antidemocráticos.
No julgamento do genocídio em Ruanda importantes lições sobre os limites da liberdade de expressão nos meios de comunicação, discursos de ódio e o chamado “álibi democrático” foram apresentados.
Parece estar na moda em nosso país, sobretudo entre os jovens, o encantamento com uma espécie de libertarianismo anarco-capitalista, que não raras vezes surge travestido de “liberalismo” ou “conservadorismo.”