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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Pinheiro
TV Migalhas
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Presidente do TJ/SP - Geraldo Pinheiro Franco - Mensagem aos magistrados
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
CSJT não legisla: O direito de ação (trabalhista) não pode ser cerceado por resolução administrativa
O texto analisa a resolução 415/25 do CSJT por cercear o acesso à Justiça trabalhista, violar princípios constitucionais e deslocar funções legislativas.
... p. 29).
Nesse sentido, Bruno Pinheiro reforça que a hermenêutica constitucional deve se orientar pelos princípios estruturantes da CRFB/1988: unidade, supremacia, força normativa e efetividade dos direitos fundamentais. Pinheiro adverte que o...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de junho de 2010
MIGALHAS nº 2.405
Sexta-feira, 11 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.405 - Fechamento às 11h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Scarponi Advogados (Clique aqui) _________________ ____________...
MIGALHAS nº 2.405
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Lançamentos da Editora Método e Forense
Para os interessados em prestar concursos públicos, a Editora Método lança as obras "Guia Prático do Concurseiro" (96p.) e "Direito do Trabalho – Versão Universitária" (3ª edição - 592p.). Já os profissionais desejosos em aperfeiçoar seus c...
Para os interessados em prestar concursos públicos, a Editora Método lança as obras "Guia Prático do Concurseiro" (96p.) e "Direito do Trabalho – Versão Universitária" (3ª edição - 592p.). Já os profissionais desejosos em aperfeiçoar seus c...