TUDO SOBRE
Será que o Brasil deveria ter leis específicas que promovam a prevenção e o combate à proliferação intensa de fake news?
O artigo examina a possibilidade da cobrança extrajudicial de dívidas prescritas, analisando as implicações legais da prescrição no CC e no CDC.
A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?
Necessidade de modernização do Direito na era digital é crucial, especialmente com a centralidade dos provedores de serviços online.