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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Zampier

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 25 de outubro de 2022

Fake news: O Brasil necessita de um marco legal

Será que o Brasil deveria ter leis específicas que promovam a prevenção e o combate à proliferação intensa de fake news?

Será que o Brasil deveria ter leis específicas que promovam a prevenção e o combate à proliferação intensa de fake news?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Cobrança extrajudicial de dívidas prescritas: Limites legais e serasa limpa nome

O artigo examina a possibilidade da cobrança extrajudicial de dívidas prescritas, analisando as implicações legais da prescrição no CC e no CDC.

... programa Entender Direito, Bruno Zampier explicou que3: A prescrição já foi a perda do direito de ação. Depois ela passou a ser a perda do próprio direito. Depois foi operada uma distinção entre prescrição e decadência, sendo que a prescrição...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2024

A herança no mundo digital

A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?

... professor e doutrinador, Bruno Zampier na obra “Bens Digitais” (2017, p. 124): “A solução mais acertada, em respeito aos direitos fundamentais e aos cânones do direito sucessório, é permitir que haja transmissão de seu patrimônio digital aos...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de abril de 2024

Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet

Necessidade de modernização do Direito na era digital é crucial, especialmente com a centralidade dos provedores de serviços online.

... provedores de serviços online. Bruno Zampier (2021) define esses provedores em duas formas distintas: provedores de serviço de acesso e provedores de serviços online, conhecidos também como provedores de aplicações de internet, do qual iremos...