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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Zanim

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de maio de 2011

STJ veta redirecionar execução contra devedor já falecido

2ª turma do STJ, em recurso da Fazenda Nacional no RS, entende que a ação iniciada contra devedor, com citação válida, pode ser redirecionada aos herdeiros se a morte ocorre durante o processo de execução. Porém, se o devedor já estava mort...

...do Comércio, o advogado Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, avaliou que a decisão pode servir de incentivo para que a Fazenda crie uma orientação interna: "Seria racional se a Fazenda...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Advogados questionam MP que dificulta o acesso aos dados fiscais dos contribuintes da RF

Os advogados Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e José Eduardo Toledo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Assoc...

...violar o sigilo fiscal, não traz novidades. Bruno Zanim, especialista em direito tributário e advogado do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, afirma que não foram obedecidos os dois requisitos para a...
Autor do Migalhas Bruno Zanim
quinta-feira, 10 de abril de 2008

Bruno Zanim

Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Glosa de créditos tributários em obrigação acessória

Alguns contribuintes prestadores de serviços têm recebido da Secretaria da Receita Federal, via correio, Despacho Decisório não Homologatório de créditos pleiteados em PERD/COMP. Alguns desses despachos dizem respeito à glosa de créditos em razão de o tomador do serviço não ter retido 1,5% referente a Imposto de Renda na fonte.

Alguns contribuintes prestadores de serviços têm recebido da Secretaria da Receita Federal, via correio, Despacho Decisório não Homologatório de créditos pleiteados em PERD/COMP. Alguns desses despachos dizem respeito à glosa de créditos em razão de o tomador do serviço não ter retido 1,5% referente a Imposto de Renda na fonte.