O que saiu em Migalhas sobre Bruno Zanim

Pela nova regra, sociedades com receita bruta anual de R$ 180 mil pagarão alíquota de 4,5%.

As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana que declararam inconstitucionais leis de seis estados e do Distrito Federal que concedem incentivos fiscais na cobrança de ICMS, sem fazer acordo prévio com todos os estados no âmbi...

2ª turma do STJ, em recurso da Fazenda Nacional no RS, entende que a ação iniciada contra devedor, com citação válida, pode ser redirecionada aos herdeiros se a morte ocorre durante o processo de execução. Porém, se o devedor já estava mort...

Alguns contribuintes prestadores de serviços têm recebido da Secretaria da Receita Federal, via correio, Despacho Decisório não Homologatório de créditos pleiteados em PERD/COMP. Alguns desses despachos dizem respeito à glosa de créditos em...

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.533 - Fechamento às 11h11.   "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva...

Os advogados Bruno Zanim, advogado do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, José Eduardo Toledo, sócio do escritório Leite, Tosto e Barr...

O advogado Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta a demora do julgamentos dos recursos contra multas de trânsito e o PL 7.253/10 que visa mudar esse quadro.

Os advogados Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e José Eduardo Toledo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Assoc...

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

Quarta-feira, 29 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.481 - Fechamento às 9h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia (Clique aqui) ...

O advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados Advogados, comenta sobre a inclusão do parceiro homossexual na declaração do IR.

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.458 - Fechamento às 10h22.   "Se em geral os prédios são cousa de seu proprietário, também donos há que são acessórios de sua casa." José de Alencar(Clique aqui) Fim da ...

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.449 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

Os advogados Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Allan Moraes, tributarista do Salusse Marangoni Advogados, cometam sobre ações judiciais que questionam os critérios da RF para créditos de c...

Consumidores que pediram a restituição de valores pagos indevidamente têm os processos paralisados até que o STJ decida o prazo prescricional para os usuários pedir de volta os devidos montantes. Sobre o tema, o advogado Bruno Zanim, do esc...

Uma orientação do STJ tem provocado divergência entre os advogados com atuação na área tributária. A polêmica gira em torno da súmula 452, editada no último dia 2, para estabelecer que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de of...

Sexta-feira, 2 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.420 - Fechamento às 6h33. "Futebol se joga no estádio ?Futebol se joga na praia, futebol se joga na rua, futebol se joga na alma. A bola é a mesma : forma sacra para craques e pernas-de-p...

A primeira semana de junho é o prazo final para a sanção ou veto da MP 449 que continua sendo alvo de polêmica. Um parecer elaborado pela assessoria do MJ aponta seis ilegalidades na Emenda 19, aprovada durante a votação da MP, que trata d...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21/5, substitutivo ao PL 7087/06 que prevê a criação de instâncias para julgamento de causas de até 60 salários mínimos.