O que saiu em Migalhas sobre Bruno Zanim
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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Zanim

Bruno Zanim

Bruno Zanim

Migalheiro desde abril/2008.

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quinta-feira, 7/8/2014

Sanção do supersimples diminui carga tributária e deve gerar empregos em escritórios de advocacia

Pela nova regra, sociedades com receita bruta anual de R$ 180 mil pagarão alíquota de 4,5%.

...de acordo com o advogado Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, vai ao encontro da política fiscal, econômica e também social do país, "pois com o ingresso de outros setores no Simples...
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terça-feira, 7/6/2011

Especialistas comentam decisões do Supremo contra a guerra fiscal

As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana que declararam inconstitucionais leis de seis estados e do Distrito Federal que concedem incentivos fiscais na cobrança de ICMS, sem fazer acordo prévio com todos os estados no âmbi...

... Já o tributarista Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, destaca que o benefício fiscal - crédito tributário - utilizado pela empresa não pode ser objeto de ação...
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quinta-feira, 19/5/2011

STJ veta redirecionar execução contra devedor já falecido

2ª turma do STJ, em recurso da Fazenda Nacional no RS, entende que a ação iniciada contra devedor, com citação válida, pode ser redirecionada aos herdeiros se a morte ocorre durante o processo de execução. Porém, se o devedor já estava mort...

...do Comércio, o advogado Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, avaliou que a decisão pode servir de incentivo para que a Fazenda crie uma orientação interna: "Seria racional se a Fazenda...
STJ veta redirecionar execução contra devedor já falecido
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sexta-feira, 17/12/2010

Glosa de créditos tributários em obrigação acessória

Alguns contribuintes prestadores de serviços têm recebido da Secretaria da Receita Federal, via correio, Despacho Decisório não Homologatório de créditos pleiteados em PERD/COMP. Alguns desses despachos dizem respeito à glosa de créditos em...

...em obrigação acessória Bruno Zanim* Alguns contribuintes prestadores de serviços têm recebido da Secretaria da Receita Federal, via correio, Despacho Decisório não Homologatório de créditos pleiteados em PERD/COMP....
Glosa de créditos tributários em obrigação acessória
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sexta-feira, 17/12/2010

MIGALHAS nº 2.533

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.533 - Fechamento às 11h11.   "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva...

...termos do CTN, o advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, disserta sobre os créditos tributários em obrigação acessória. Para ele, o contribuinte prestador de serviço não...
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terça-feira, 9/11/2010

Advogados comentam sobre MP 507 que impõe mais rigor no acesso aos sigilos fiscais

Os advogados Bruno Zanim, advogado do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, José Eduardo Toledo, sócio do escritório Leite, Tosto e Barr...

...violar o sigilo fiscal, não traz novidades. Bruno Zanim, especialista em direito tributário e advogado do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, afirma que não foram obedecidos os dois requisitos para a...
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domingo, 7/11/2010

Advogado comenta a demora de julgamento de recursos contra multas de trânsito

O advogado Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta a demora do julgamentos dos recursos contra multas de trânsito e o PL 7.253/10 que visa mudar esse quadro.

...prescinde um evento imprevisível, inevitável", frisou Bruno Zanim. Já Bruno Boris salientou que a Jari tem prazos a cumprir. "A Administração Pública Federal, por exemplo, já não pode ficar mais de 5 anos sem punir, ou...
Advogado comenta a demora de julgamento de recursos contra multas de trânsito
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quinta-feira, 21/10/2010

Advogados questionam MP que dificulta o acesso aos dados fiscais dos contribuintes da RF

Os advogados Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e José Eduardo Toledo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Assoc...

...violar o sigilo fiscal, não traz novidades. Bruno Zanim, especialista em direito tributário e advogado do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, afirma que não foram obedecidos os dois requisitos para a...
Advogados questionam MP que dificulta o acesso aos dados fiscais dos contribuintes da RF
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quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

... Dados fiscais Os advogados Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e José Eduardo Toledo, de Leite, Tosto e...
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quarta-feira, 29/9/2010

MIGALHAS nº 2.481

Quarta-feira, 29 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.481 - Fechamento às 9h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia (Clique aqui) ...

...procedentes do exterior. Para Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, alguns itens que a instrução exclui do conceito de bagagem dão margem para contestação. (Clique aqui)...
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quarta-feira, 25/8/2010

Advogado comenta sobre a inclusão do parceiro do mesmo sexo como dependente do IR

O advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados Advogados, comenta sobre a inclusão do parceiro homossexual na declaração do IR.

...Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Bruno Zanim, a medida é válida porque, em alguns casos, o contribuinte pode passar a ter mais imposto a pagar do que a restituir. "Se ele tiver que pagar, será calculado um novo...
Advogado comenta sobre a inclusão do parceiro do mesmo sexo como dependente do IR
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quarta-feira, 25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.458 - Fechamento às 10h22.   "Se em geral os prédios são cousa de seu proprietário, também donos há que são acessórios de sua casa." José de Alencar(Clique aqui) Fim da ...

...conquistados O advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fala da inclusão de parceiro do mesmo sexo na declaração do IR. (Clique aqui) PAC das instituições Incitado...
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quinta-feira, 12/8/2010

MIGALHAS nº 2.449

Quinta-feira, 12 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.449 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Westchester Financial Group (Clique aqui) _____________________...

... Compensação Os advogados Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Allan Moraes, de Salusse Marangoni Advogados, falam das ações judiciais que questionam os critérios da RF...
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quarta-feira, 11/8/2010

Advogados comentam as ações judiciais e os critérios da RF com os créditos de compensação tributária

Os advogados Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Allan Moraes, tributarista do Salusse Marangoni Advogados, cometam sobre ações judiciais que questionam os critérios da RF para créditos de c...

...critérios da compensação. O advogado Bruno Zanim, especialista em Direito Tributário do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, afirma que o Judiciário não pode se eximir de apreciar qualquer...
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terça-feira, 6/7/2010

Restituição de tarifas cobradas indevidamente ainda não tem prazo determinado

Consumidores que pediram a restituição de valores pagos indevidamente têm os processos paralisados até que o STJ decida o prazo prescricional para os usuários pedir de volta os devidos montantes. Sobre o tema, o advogado Bruno Zanim, do esc...

...proposta", diz o advogado. O advogado Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados lembra que o STJ tem aplicado o entendimento de que se aplica o prazo de cinco anos para os tributos sujeitos à...
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sexta-feira, 2/7/2010

Advogados opinam sobre a súmula 452 do STJ

Uma orientação do STJ tem provocado divergência entre os advogados com atuação na área tributária. A polêmica gira em torno da súmula 452, editada no último dia 2, para estabelecer que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de of...

...atuação judicial de ofício". Para o advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, a aplicação da súmula merece cuidado. "Não se trata de uma faculdade conferida ao magistrado...
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sexta-feira, 2/7/2010

MIGALHAS nº 2.420

Sexta-feira, 2 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.420 - Fechamento às 6h33. "Futebol se joga no estádio ?Futebol se joga na praia, futebol se joga na rua, futebol se joga na alma. A bola é a mesma : forma sacra para craques e pernas-de-p...

...foram ouvidos os advogados Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados; Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, de Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados; Allan Moraes, de Neumann,...
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terça-feira, 26/5/2009

Emenda 19 da MP 449 isenta agentes públicos de responder judicialmente por atos de improbidade administrativa

A primeira semana de junho é o prazo final para a sanção ou veto da MP 449 que continua sendo alvo de polêmica. Um parecer elaborado pela assessoria do MJ aponta seis ilegalidades na Emenda 19, aprovada durante a votação da MP, que trata d...

A primeira semana de junho é o prazo final para a sanção ou veto da MP 449 que continua sendo alvo de polêmica. Um parecer elaborado pela assessoria do MJ aponta seis ilegalidades na Emenda 19, aprovada durante a votação da MP, que trata d...
Emenda 19 da MP 449 isenta agentes públicos de responder judicialmente por atos de improbidade administrativa
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sexta-feira, 22/5/2009

Fazenda Pública terá juizados especiais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21/5, substitutivo ao PL 7087/06 que prevê a criação de instâncias para julgamento de causas de até 60 salários mínimos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21/5, substitutivo ao PL 7087/06 que prevê a criação de instâncias para julgamento de causas de até 60 salários mínimos.
Fazenda Pública terá juizados especiais
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