TUDO SOBRE

A prorrogação da vigência da LGPD agora seria precipitada, acredita Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados). A lei está prevista para entrar em vigor em agosto deste ano. A prorrogação consta em projeto de lei apresentado no Senado (PL 1.179/20) que institui o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Em seu ...
Para o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, o mais novo ministro da Suprema Corte, Cristiano Zanin, tem todas as condições para ser um grande magistrado. "Experiente, tranquilo, seguro e comprometido com os direitos fundamentais", elogiou. Inscreva-se no nosso canal:

Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 8, ministros protagonizaram debate a respeito dos riscos de se obrigar a inscrição de advogados públicos na OAB. Defensor do dever de inscrição, ministro André Mendonça argumentou com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que colocaram em xeque não apenas a constitucionalidade da exigência, mas também os potenciais riscos...

Durante julgamento no STF, nesta quinta-feira, 8, ministros protagonizaram debate a respeito dos riscos de se obrigar a inscrição de advogados públicos na OAB. Defensor do dever de inscrição, ministro André Mendonça argumentou com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que colocaram em xeque não apenas a constitucionalidade da exigência, mas também os potenciais riscos...