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O que saiu em Migalhas sobre Cacá Leão
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Propaganda eleitoral: Senado aprova novo limite de gastos do governo
Projeto permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022.
...a Câmara dos Deputados, Cacá Leão, a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do TCU, que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de maio de 2022
CCJ do Senado aprova PEC que eleva idade para nomeação de ministros
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. O texto será analisado agora pelo plenário do Senado.
... proposta pelo deputado Cacá Leão e aprovada no Senado com o formato do substitutivo proposto pelo relator na Câmara, deputado Acácio Favacho. O texto originalmente não tratava dos ministros civis do STM — que hoje podem ser indicados com mais...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Câmara aprova PEC que eleva idade máxima para nomeação de magistrados
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores.
... signatário é o deputado Cacá Leão (PP-BA), foi possível porque os deputados aprovaram requerimentos para dispensar prazos regimentais entre as votações na comissão especial e no Plenário e entre os dois turnos de votação.
“Nenhum partido...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Avança na Câmara PEC que aumenta idade para nomeação de ministros
A aprovação definitiva da proposta ainda depende dos votos de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado.
... proposta partiu do deputado Cacá Leão, para quem a falta de alteração na idade máxima de nomeação fazia com que juízes e desembargadores de 65 anos deixassem de ter acesso às cortes superiores. Sem perspectiva de ascensão na carreira, muitos...