O que saiu em Migalhas sobre Caio Henrique Sampaio Fernandes

Reajuste expõe falhas regulatórias da ANS e reforça a judicialização contra aumentos abusivos em planos coletivos.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de março de 2025.

Dia do Consumidor reforça direitos dos beneficiários de planos de saúde. Transparência, reajustes e rescisões exigem atenção para evitar abusos.

Caso a notificação informativa ocorra à revelia dos requisitos legais para a rescisão unilateral do contrato, a conduta da operadora de saúde deve ser considerada ilegal.