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O que saiu em Migalhas sobre Caio Mário

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Caio Mário
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Da possibilidade de “venda a descoberto” no contrato de compra e venda perante a legislação brasileira

Dada a inexistência, no Código Civil, de qualquer vedação a respeito, bem como pela própria dinâmica obrigacional do contrato de compra e venda, resta a conclusão de que é admissível a venda de coisa alheia.

... algumas divergências. Caio Mário entende que a venda de coisa alheia seria um contrato anulável no Brasil2. Arnaldo Rizzardo, por sua vez, afirma que “Considera-se ato inexistente a venda de coisa alheia”3. Por sua vez, Orlando Gomes afirma...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Grupos Econômicos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua distinção das medidas urgentes (Art. 799, VIII, do NCPC)

O que se tem visto nestes primeiros meses de vigência do NCPC é uma visão distorcida do incidente e do próprio instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

...principal e cada uma das subordinadas. 2. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 27ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 282-283. 3. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 11ª...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 16 de junho de 2015

O Direito Sucessório da pessoa concebida por meio de técnicas de inseminação artificial post mortem – Parte I

Qual é a condição jurídica do embrião in vitro?

...Civil de 2002, ou CC/2002].17 Cf. PEREIRA DA SILVA, Caio Mário, Instituições do Direito Civil - Direito das Sucessões, vol. VI, 2012, pp. 30. 18 Consoante doutrina de Maria Helena Diniz e Silvio...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

MIGALHAS nº 3.560

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.

..."Instituições de Direito Civil", de Caio Mário. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 24/2, às 11h45, a PUC-SP realiza uma aula online ao vivo com a professora Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda...