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O que saiu em Migalhas sobre Caio Mário da Silva Pereira
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 5 de maio de 2022
Marco legal das garantias
Melhim Chalhub faz reflexões acerca da incorporação imobiliária e da alienação fiduciária.
... imobiliário. É como ensina Caio Mário da Silva Pereira, ao salientar que a grande conquista da lei 4.591 “foi a criação de direito real, instituído em favor dos adquirentes de unidades, como também do incorporador, com o registro da incorporação” (destaques...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 26 de outubro de 2021
O paradoxo da lei 13.811/2019 e o registro civil
O paradoxo da lei 13.811/2019 e o registro civil.
... 26/08/2015, DJe 10/09/2015).
7 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, 26. Ed., v. 5, ed. Forense, 2018, p. 142.
8 Conforme dispõe R.C. Arnaud Neto: "Historicamente, a justificativa para a previsão legal dessa possibilidade sempre foi...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo golpe da mão fantasma
Da responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes bancárias decorrentes do chamado novo golpe da mão fantasma.
... existência de culpa, enquanto Caio Mário da Silva Pereira pontua brilhantemente os seus requisitos:
Dos conceitos acima enunciados, extraem-se os elementos da responsabilidade civil, que na doutrina subjetiva são considerados conjuntamente, e que são outros...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria.
... autores brasileiros, caso de Caio Mário da Silva Pereira, Itabaiana de Oliveira e Clóvis Bevilaqua, que a justificativa do Direito das Sucessões tem as suas bases na necessidade de se fazer um alinhamento - ou uma sincronização – entre o direito de propriedade...