segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

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Migalhas Quentes Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes Pauta de julgamentos do STF de hoje inclui análise de súmulas vinculantes pelo plenário
quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Pauta de julgamentos do STF de hoje inclui análise de súmulas vinculantes pelo plenário

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25/11, no STF. A pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio, informa o Supremo.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25/11, no STF. A pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio, informa o Supremo.
Migalhas Quentes Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...
Migalhas Quentes STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...transporte de diretores e funcionários da Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa. Em discussão: saber se incide ICMS na importação de bem móvel pelo regime de...