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Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de maio de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 18

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de maio de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 4

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Pauta de julgamentos do STF de hoje inclui análise de súmulas vinculantes pelo plenário

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25/11, no STF. A pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio, informa o Supremo.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25/11, no STF. A pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio, informa o Supremo.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...