O que saiu em Migalhas sobre Caixas De Assistencia Dos Advogados
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O que saiu em Migalhas sobre Caixas De Assistencia Dos Advogados

/depeso
domingo, 13/12/2020

Por uma OAB Antirracista

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, à unanimidade, o seu apoio à implantação de cotas raciais a partir das eleições de 2021, mas no percentual de 15%.

... Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência dos Advogados) sejam ocupados por advogados negros e advogadas negras - pretos(as) e pardos(as) - no percentual mínimo de 30% das vagas a serem preenchidas. Acaso essa proposta de discriminação positiva seja aprovada,...
Por uma OAB Antirracista
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quarta-feira, 26/8/2020

A incompatibilidade entre a participação e a representatividade feminina na OAB

Na contemporaneidade, as mulheres estão cada vez mais participativas e protagonistas em seus campos de atuação, buscando a inserção e equidade no mercado de trabalho. Essa postura tem repercutido, também, na política de classe da OAB, com a...

..., em sua maioria, pelas Caixas de Assistência dos Advogados, com implantação de creches, espaços kids, auxílio maternidade, espaços de amamentação, cursos específicos e atendimento médico especializado à mulher. Demais disso, buscou junto ao Poder Legislativo a aprovação...
A incompatibilidade entre a participação e a representatividade feminina na OAB
/quentes
sexta-feira, 20/3/2020

OAB autoriza prorrogação de prazos para pagar anuidade

Entidade também criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia.

... assistenciais promovidas pelas Caixas de Assistência dos Advogados em cada Seccional. Parágrafo único. O FEA/ADV será regulamentado e administrado pela Diretoria do Conselho Federal, com a participação de ao menos 01 (um) Presidente de Conselho Seccional representado...
OAB autoriza prorrogação de prazos para pagar anuidade
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sexta-feira, 21/9/2018

OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa

Veja a íntegra do provimento assinado pelo presidente Lamachia.

...praticada pelo Conselho Federal, pelas Seccionais e Caixas de Assistência dos Advogados de todos os Estados; X - a realização de parcerias com o Poder Judiciário, o Ministério Público, os Conselhos Estadual e Municipal e...
OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa
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terça-feira, 29/9/2015

Provimento institui o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada

Norma passa a valer em 1º de janeiro de 2016.

...conjunto com as Comissões das Seccionais da Mulher, as Caixas de Assistência dos Advogados e as Subseções, agregar os esforços institucionais da Advocacia brasileira em proveito da efetivação deste Plano, estimulando...
Provimento institui o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada
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quarta-feira, 15/7/2015

Pela valorização da Advocacia

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Se a magistratura e o MP dependem de concurso público, exatamente no mesmo sentido é necessário o exame de Ordem para a carreira da advocacia, mantendo-se equilíbrio da administração da Justiça.

...de suas diretorias, das Caixas de Assistência dos Advogados e das subseções, havendo necessidade de prestação de contas na forma do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. No que tange ao impropério feito pelo...
Pela valorização da Advocacia
/pilulas
segunda-feira, 13/4/2015

Código de Ética

Ainda sobre o Código de Ética, no início dos trabalhos, ontem, o que se discutiu foi se se tratava de um novo código, ou se a reforma do existente. Votada a questão de ordem, decidiu-se por ser um novo compêndio. Na votação do...

...Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência dos Advogados. Art. 32. Salvo em causa própria, não poderá o advogado, enquanto exercer cargos ou funções em órgãos da OAB ou tiver assento, em qualquer condição, nos seus...
Código de Ética
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segunda-feira, 9/6/2014

CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados

O deputado José Airton, autor, defende que a personalidade jurídicas das Caixas de Assistência está "inseparavelmente ligada à do respectivo Conselho Seccional da OAB".

...todo o País para evitar a tributação das Caixas de Assistência dos Advogados". O projeto tramita em caráter conclusivo na CCJ. Se não houver recurso, o texto segue para o Senado.
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados
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segunda-feira, 9/6/2014

MIGALHAS nº 3.384

Segunda-feira, 9 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.384 - Fechamento às 10h05.    "A consciência do comércio é muito elástica quando se trata de negócios, porque faz parte dos principais requisitos do seu ofício enganar o comprador." ...

...3.747/12, que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados. (Clique aqui) 8 - SP - Ausência de violência ou grave ameaça geram desclassificação de imputação inicial de roubo para furto. (Clique aqui) Novo...
MIGALHAS nº 3.384
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sexta-feira, 7/3/2014

OABs firmam convênio com Macdata para adquirir softwares jurídicos com descontos

Sete seccionais e subseções da OAB assinaram convênio para receber os descontos por meio das Caixas de Assistência dos Advogados.

...desenvolvedora por meio das Caixas de Assistência dos Advogados e comissões. Advogados, estagiários e estudantes de Direito ligados às subseções de Osasco, Santos e Guarulhos, no Estado de São Paulo, às seccionais de Mato...
OABs firmam convênio com Macdata para adquirir softwares jurídicos com descontos
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sexta-feira, 7/3/2014

MIGALHAS nº 3.322

Sexta-feira, 7 de março de 2014 - Migalhas nº 3.322 - Fechamento às 9h04.   "Há um número considerável de profissões que os homens injustamente monopolizam, e que, pela sua suavidade e até pela sua responsabilidade devem ser c...

...softwares jurídicos por meio das Caixas de Assistência dos Advogados. (Clique aqui) Direito Aduaneiro O treinamento "Direito Aduaneiro e Tributário Aduaneiro", realizado pela VCA - Academia Jurídica, acontece dia 13/3,...
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quarta-feira, 13/3/2013

MIGALHAS nº 3.077

Quarta-feira, 13 de março de 2013 - Migalhas nº 3.077 - Fechamento às 10h53. "Nada há tão desastrado e perigoso como mudar repentinamente de posição." Aluísio Azevedo (Clique aqui) Em busca da origem ? "Os réus deveriam comp...

...imunidade tributária das Caixas de Assistência dos Advogados. Pedido foi feito por Marcus Vinicius Furtado, ao ministro Lewandowski, relator. Conselho Federal da OAB argumenta que as Caixas não são passíveis de tributação...
MIGALHAS nº 3.077
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quarta-feira, 21/11/2012

Cassada liminar que suspendia eleição da OAB/PA

Pleito ocorre normalmente hoje, até às 18h30.

...subseções e a diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados. No Pará, estão inscritas três chapas: "OAB por Você", liderada pelo atual presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que tenta a reeleição; "Pela Honra,...
Cassada liminar que suspendia eleição da OAB/PA
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terça-feira, 10/11/2009

OAB publica provimento sobre utilização de marcas da entidade

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, na página 218 do Diário de Justiça, o provimento nº 135/09, que disciplina a utilização a marca oficial da OAB, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas S...

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, na página 218 do Diário de Justiça, o provimento nº 135/09, que disciplina a utilização a marca oficial da OAB, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas S...
OAB publica provimento sobre utilização de marcas da entidade
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terça-feira, 23/6/2009

MIGALHAS nº 2.167

Terça-feira, 23 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.167 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Conceito Editorial (Clique aqui)_________________ ____________...

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