O que saiu em Migalhas sobre Calixto Salomao Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Calixto Salomao Filho

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terça-feira, 6/4/2021

Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada

O conceito de que o sócio não pode ser prisioneiro da sociedade. Não está ele obrigado a permanecer associado contrariamente à sua vontade. Em princípio, nos termos regulados pela lei ou pelo contrato social, pode o sócio despedir-se da soc...

... trazer a observação de Calixto Salomão Filho, para quem a empresa é uma “instituição não-redutível ao interesse dos sócios”. Tal afirmação, que é válida na atualidade para todas as sociedades empresárias, o é com maior razão em relação às companhias...
Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada
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segunda-feira, 16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

... Sampaio Ferraz Junior, Calixto Salomão Filho, Fabio Nusdeo. Barueri – SP: Manole, 2009. GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do Consumidor: Código comentando e jurisprudência. Salvador: JusPodivm, 2013. GREGORI, Maria Stella. Planos de saúde: a...
O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo
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terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... desembargadora do TRF-3; Calixto Salomão Filho, professor da USP; e Paulo de Bessa Antunes, professor da UniRio. No mesmo local, a seguir, 20h15, ocorrerá o lançamento do livro "Prática do Direito Ambiental na Defesa de Empresas Privadas", obra coletiva...
MIGALHAS nº 4.669
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segunda-feira, 29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de abril de 2019.

... e Sustentabilidade", de Calixto Salomão Filho. O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o Direito Empresarial de nossos dias. (Clique aqui) Lançado o volume 20 da "Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP", do programa...
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quinta-feira, 24/8/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas"

A perspectiva crítica e multidisciplinar da autora não afasta a preocupação didática, pois o livro também contém as noções básicas da área.

...antitruste.Com prefácio do professor Calixto Salomão Filho e apresentação da professora Paula Forgioni, o livro pretende enfrentar as principais discussões do Direito da Concorrência a partir de uma perspectiva ampla,...
Resultado do sorteio da obra "Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas"
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quarta-feira, 19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de abril de 2017.

...Aurélio Virgílio Veiga Rios, Calixto Salomão Filho, Cláudio Ferraz de Alvarenga, Clóvis Malcher Filho, Daltro Borges, Daniel Cárnio Costa, Danilo Queiroz Palermo, Eduardo Goulart Pimenta, Eduardo Secchi Munhoz, Eduardo...
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sexta-feira, 8/7/2016

Professores da USP rechaçam projeto de Código Comercial

Autores creem que "delicado momento político da vida nacional" não recomenda aprovação de nova legislação.

...da USP, Newton de Lucca, Calixto Salomão Filho e Paula A. Forgioni, encaminharam carta ao deputado Paes Landim, relator do projeto de Código Comercial, e ao deputado Laércio Oliveira, presidente da Comissão Especial,...
Professores da USP rechaçam projeto de Código Comercial
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quarta-feira, 24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.

...Mattos Filho ; Bruno Castro ; Calixto Salomão Filho ; Cassio Cavalli ; Celso Xavier ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Daniel Sarmento ; David A. M. Waltenberg ; Edison Fernandes ; Eduardo Caminati ; Eduardo Secchi Munhoz....
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sábado, 4/7/2015

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo administrativo de responsabilização – Lei 12.846/13

Tânia Bahia Carvalho Siqueira

Lei anticorrupção é mais um diploma contempla norma voltada à desconsideração da personalidade jurídica.

...solidariedade. 12 Sumula 435 do STJ 13 Calixto Salomão Filho, O novo direito societário, p.185 ________ Referências bibliográficas AMARAL, Francisco. Direito Civil - Introdução. Rio de Janeiro: Renovar,...
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo administrativo de responsabilização – Lei 12.846/13
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quinta-feira, 19/3/2015

MIGALHAS nº 3.579

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de março de 2015.

...Ana Frazão, Arnoldo Wald, Calixto Salomão Filho, Eduardo Secchi Munhoz, Fabiano Dolenc del Masso, Francisco Satiro, Henry Sztutman, Ivo Waisberg, Jairo Sadd, José Alexandre Tavares Guerreiro e Modesto Carvalhosa. Garanta...
MIGALHAS nº 3.579
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sexta-feira, 6/3/2015

MIGALHAS nº 3.570

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de março de 2015.

...Ana Frazão, Arnoldo Wald, Calixto Salomão Filho, Eduardo Secchi Munhoz, Fabiano Dolenc del Masso, Francisco Satiro, Henry Sztutman, Ivo Waisberg, Jairo Sadd, José Alexandre Tavares Guerreiro e Modesto Carvalhosa. Garanta...
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sexta-feira, 13/6/2014

MIGALHAS nº 3.388

Sexta-feira, 13 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.388 - Fechamento às 9h02."O casamento é uma bela coisa, mas o que faz bem a uns, pode fazer mal a outros."Machado de Assis(Clique aqui)Santo Antônio Justiça anula união motivada por interesse...

...professores Fabio Nusdeo, Calixto Salomão Filho e Carlos Ari Vieira Sundfeld.Mercado de trabalho Aproveite o fim de semana e espie as melhores vagas oferecidas pela Robert Half na seção Mercado de Trabalho. (Clique...
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sexta-feira, 4/4/2014

MIGALHAS nº 3.342

Sexta-feira, 4 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.342 - Fechamento às 9h16.    "Qualquer noção da realidade deve se basear na experiência." Euclides da Cunha (Clique aqui) Mensalão - Realidade Numa iniciativa que merece encômios,...

...Caetano de Vasconcellos Neto ; Calixto Salomão Filho ; Carmen Tiburcio ; Cassio Cavalli ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ;...
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quarta-feira, 5/6/2013

Não há economia de mercado sem controle estatal da concorrência

A afirmação foi feita pelo ministro Herman Benjamin no seminário "Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário".

...Veríssimo e o professor da USP Calixto Salomão Filho.
Não há economia de mercado sem controle estatal da concorrência
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quarta-feira, 20/7/2011

Era uma vez a empresa individual de responsabilidade limitada

Wilges Bruscato

Finalmente, o Brasil dá um passo rumo ao último degrau da limitação da responsabilidade: permitir a preservação do patrimônio pessoal de alguém que explore uma atividade empresarial de modo individual. Inegável a importância dessa possibili...

...Sociedade Unipessoal, de Calixto Salomão Filho e em 1996, Sociedades Unipessoais e Empresas Individuais, de Edson Isfer, entre outros. No entanto, infelizmente, a lei não se utilizou de boa técnica, em nosso sentir. O...
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segunda-feira, 23/5/2011

Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas - aspectos societários e tributários

Gabriela Di Pillo de Paula

A proposta de eventual adoção de política de remuneração de membros da Diretoria das Sociedades Anônimas, em um primeiro momento, pode fixar na mente do destinatário a ideia de Planejamento Tributário, com redução do pagamento de tributos p...

...(PROENÇA, 2005, p.123) Calixto Salomão Filho correlaciona a transparência a um dever de lealdade, só alcançado com a igualdade de oportunidades obtida por meio da difusão do conhecimento entre os indivíduos. (SALOMÃO...
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terça-feira, 8/2/2011

MIGALHAS nº 2.566

Terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.566 - Fechamento às 11h33.   "Quando leres uma biografia, não te esqueças de que a verdade nunca é publicável." Bernard Shaw Plutarco O ministro da Justiça, José Eduard...

...como Modesto Carvalhosa, Calixto Salomão Filho, José Alexandre Tavares Guerreiro, Fábio Ulhoa Coelho, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Trindade, Luiz Leonardo Cantidiano, Nelson Eizirik, Jairo Saddi, Manoel...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Econômica - 2ª edição", Calixto Salomão Filho - Editora Malheiros Editores Ltda. Ariane Silveira Martins Gonçalves, estagiária de direito, Sabesp, Botucatu/SP - "Matemática Financeira - 8ª edição", Benjamin Cesar -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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segunda-feira, 12/7/2010

Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade

Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7.

...Rosenberg, Bruno Salama, Calixto Salomão Filho, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Carlos Ari Sundfeld, Celso Fernandes Campilongo, Claudia Lima Marques, Diogo Rosenthal Coutinho, Egon Bockmann Moreira, Fabio Nusdeo, Flavio...
Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade
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sexta-feira, 15/8/2008

O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa

Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das conta...

Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das conta...
O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa
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