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O que saiu em Migalhas sobre Calixto Salomao Filho
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Extinção das EIRELIS
Trata-se de ensaio que analisa o contexto de surgimento e de extinção das EIRELIS no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como norte a função jurídico-econômica dessa forma de exercício da atividade empresarial.
1. Introdução
A Lei do Ambiente de Negócios (“LAN”), lei 14.195/21, publicada no DOU em 27/08/21, provocou inúmeras alterações em matéria empresarial, com reflexos para uma farta gama de legislações correlatas, dentre elas: Código Civil,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de junho de 2013
Não há economia de mercado sem controle estatal da concorrência
A afirmação foi feita pelo ministro Herman Benjamin no seminário "Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário".
A afirmação foi feita pelo ministro Herman Benjamin no seminário "Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário".
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de agosto de 2017
Resultado do sorteio da obra "Direito da Concorrência – Pressupostos e Perspectivas"
A perspectiva crítica e multidisciplinar da autora não afasta a preocupação didática, pois o livro também contém as noções básicas da área.
A perspectiva crítica e multidisciplinar da autora não afasta a preocupação didática, pois o livro também contém as noções básicas da área.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Relatório das atividades do Programa de Intercâmbio do Cade
Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7.
Já começou a XXX Edição do Programa de Intercâmbio do CADE, mais conhecido como Pincade, que vai até o próximo dia 30/7.