O que saiu em Migalhas sobre Camara Civel Isolada
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Civel Isolada

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segunda-feira, 31/8/2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Ezilda Pastana Mutran - 2ª Câmara Cível Isolada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Data de Julgamento: 25 de Maio de 2015; Data de Publicação: 27 de Maio de 2015. 6 Art. 6° O disposto no artigo anterior somente se...
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segunda-feira, 12/12/2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Antônio Augusto de Souza Coelho

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...mesmo sentido, precedente da mesma 2ª Câmara Cível Isolada do TJPA, no Agravo de Instrumento nº 20083004291- 3: EMENTA: Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Liminar. Requisitos do art. 927 do CPC. Função...
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segunda-feira, 9/3/2009

Diracy Nunes Alves, nova desembargadora, toma posse no TJ/PA hoje

A juíza Diracy Nunes Alves, eleita nova desembargadora, toma posse no cargo em cerimônia que ocorrerá logo mais, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado. A magistrada, que conta com quase 30 anos de carreira, foi escolhida n...

A juíza Diracy Nunes Alves, eleita nova desembargadora, toma posse no cargo em cerimônia que ocorrerá logo mais, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado. A magistrada, que conta com quase 30 anos de carreira, foi escolhida n...
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quinta-feira, 20/7/2006

TJ/PA: Vaga decorrente da saída de desembargadora é declarada aberta em sessão plenária

Aposentadoria   TJ/PA: Vaga decorrente da saída de desembargadora é declarada aberta em sessão plenária   A desembargadora Maria do Céu Cabral Duarte, que integrava a 1ª Câmara Cível Isolada, aposentou-se, a pedido, após 46 anos d...

Aposentadoria   TJ/PA: Vaga decorrente da saída de desembargadora é declarada aberta em sessão plenária   A desembargadora Maria do Céu Cabral Duarte, que integrava a 1ª Câmara Cível Isolada, aposentou-se, a pedido, após 46 anos d...
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