TUDO SOBRE
Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.
Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.
A juíza Diracy Nunes Alves, eleita nova desembargadora, toma posse no cargo em cerimônia que ocorrerá logo mais, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado. A magistrada, que conta com quase 30 anos de carreira, foi escolhida n...
Aposentadoria TJ/PA: Vaga decorrente da saída de desembargadora é declarada aberta em sessão plenária A desembargadora Maria do Céu Cabral Duarte, que integrava a 1ª Câmara Cível Isolada, aposentou-se, a pedido, após 46 anos d...