O que saiu em Migalhas sobre Camara Civil

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador elogiou atuação do advogado ao continuar a sustentação oral.

A usucapião, enraizada no direito romano, promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e incentivando a função social da propriedade.

Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.