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O que saiu em Migalhas sobre Camara Criminal Do Tribunal De Justica De Sao Paulo
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Vitória do absurdo: por maioria de votos TJ/SP valida confissão obtida sob tortura
Infelizmente, quase quatro décadas após o fim da ditadura militar, o emprego da tortura permanece fazendo milhares de vítimas anônimas em um Estado que se pretende democrático e de direito, com algumas diferenças.
"É responsabilidade do Estado brasileiro prevenir e punir a tortura no âmbito de sua jurisdição, o que inclui a não-admissão de prova obtida mediante tortura nos processos judiciais".
(Marcelo Semer)
O Caso:
Em matéria intitulada “Juiz...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Máfia do ISS: TJ/SP condena irmão do vice-governador eleito por lavagem de dinheiro
Decisão da 4ª câmara Criminal aumentou de 10 para 16 anos a pena em regime fechado de parte dos acusados.
Decisão da 4ª câmara Criminal aumentou de 10 para 16 anos a pena em regime fechado de parte dos acusados.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de março de 2018
TJ/SP confirma absolvição de João Vaccari Neto no caso Bancoop
O ex-tesoureiro do PT e outras dez pessoas já tinham sidas absolvidas em 1º grau.
O ex-tesoureiro do PT e outras dez pessoas já tinham sidas absolvidas em 1º grau.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Um novo e democrático Tribunal do Júri (IV)
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a cidadania (CF, art. 1.º, II), considerada um vínculo de caráter jurídico entre um indivíduo e uma entidade política de representação da comunidade: o Estado. As modernas constituições...
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a cidadania (CF, art. 1.º, II), considerada um vínculo de caráter jurídico entre um indivíduo e uma entidade política de representação da comunidade: o Estado. As modernas constituições...