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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Migalhas Live Fake News: controle, liberdade e o direito
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

...do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Caso Kiss no STF: Associação pede ingresso como amicus curiae em ação

A entidade sustentou a inadequação da via processual, bem como reafirmou sua posição em defesa do HC como garantia fundamental de controle do poder punitivo estatal.

A entidade sustentou a inadequação da via processual, bem como reafirmou sua posição em defesa do HC como garantia fundamental de controle do poder punitivo estatal.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Boate Kiss: Defesa de condenado aciona CIDH contra prisão imediata

Os advogados de Elissandro Spohr recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de os sentenciados recorrerem em liberdade.

Os advogados de Elissandro Spohr recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para garantir o direito de os sentenciados recorrerem em liberdade.
Migalhas Quentes
sábado, 18 de dezembro de 2021

Boate Kiss: TJ/RS concede novo HC a condenados, mas STF impede soltura

O Tribunal comunicou que não foi informado oficialmente da decisão de Luiz Fux, do STF, que determinou o imediato cumprimento da pena dos condenados.

O Tribunal comunicou que não foi informado oficialmente da decisão de Luiz Fux, do STF, que determinou o imediato cumprimento da pena dos condenados.