O que saiu em Migalhas sobre Camara Da Bahia
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O que saiu em Migalhas sobre Camara Da Bahia

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segunda-feira, 4/3/2019

JF garante salário-maternidade a trabalhadora rural

De acordo com a decisão, salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada mesmo sem vínculo de emprego à época do parto.

A Câmara Regional de Previdência da Bahia do TRF da 1ª região decidiu dar provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido de obtenção do salário-maternidade decorrente do nascimento do seu filho,...
JF garante salário-maternidade a trabalhadora rural
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quinta-feira, 14/4/2016

Dependente faz jus à pensão vitalícia a partir da data do óbito de servidor público Federal

Entendimento é da Câmara Regional Previdenciária da Bahia do TRF da 1ª região.

...entendimento adotado pela Câmara Regional Previdenciária da Bahia, do TRF da 1ª região, para negar provimento a recurso apresentado pela União contra a imposição do pagamento de honorários no importe de 10% sobre o valor...
Dependente faz jus à pensão vitalícia a partir da data do óbito de servidor público Federal
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terça-feira, 10/2/2015

MIGALHAS nº 3.554

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.

...de fevereiro de 1824, a Câmara da Bahia, perante numeroso concurso de cidadãos e com a assistência do Presidente da Província, aceitou e aprovou o projeto de Constituição oferecido por D. Pedro I. Sorteio A obra "A...
MIGALHAS nº 3.554
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sábado, 13/3/2010

Inspeção preventiva detecta 30 falhas no funcionamento do TJ/BA

O retorno da Corregedoria Nacional de Justiça ao Judiciário baiano resultou na elaboração de um novo relatório que aponta falhas no funcionamento da Justiça local. A equipe da Corregedoria visitou novamente o TJ/BA para verificar o cumprime...

O retorno da Corregedoria Nacional de Justiça ao Judiciário baiano resultou na elaboração de um novo relatório que aponta falhas no funcionamento da Justiça local. A equipe da Corregedoria visitou novamente o TJ/BA para verificar o cumprime...
Inspeção preventiva detecta 30 falhas no funcionamento do TJ/BA
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sexta-feira, 12/9/2008

Baú migalheiro - Restabelecida a Relação do Brasil

Baú migalheiro Há 356 anos, no dia 12 de setembro de 1652, foi restabelecida, por alvará de D. João IV, a Relação do Brasil, que fora suprimida por alvará de 5 de abril de 1626. Justificou o restabelecimento o governo português dec...

Baú migalheiro Há 356 anos, no dia 12 de setembro de 1652, foi restabelecida, por alvará de D. João IV, a Relação do Brasil, que fora suprimida por alvará de 5 de abril de 1626. Justificou o restabelecimento o governo português dec...
Baú migalheiro - Restabelecida a Relação do Brasil
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sexta-feira, 12/9/2008

MIGALHAS nº 1.982

Sexta-feira, 12 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.982 - Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castelo Branco Advogados Associados (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 1.982
MIGALHAS nº 1.982
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quarta-feira, 12/9/2007

Baú migalheiro

Baú migalheiro   Há 355 anos, no dia 12 de setembro de 1652, foi restabelecida, por alvará de D. João IV, a Relação do Brasil, que fora suprimida por alvará de 5 de abril de 1626. Justificou o restabelecimento o governo português declaran...

Baú migalheiro   Há 355 anos, no dia 12 de setembro de 1652, foi restabelecida, por alvará de D. João IV, a Relação do Brasil, que fora suprimida por alvará de 5 de abril de 1626. Justificou o restabelecimento o governo português declaran...
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quarta-feira, 12/9/2007

MIGALHAS nº 1.737

Quarta-feira, 12 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.737 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manucci Advogados (Clique aqui) _________ ________________ "Eu peço ...

MIGALHAS nº 1.737
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